A Secretaria de Agricultura e Pesca de Balneário Gaivota anunciou o início do processo de regularização documental dos pescadores artesanais para o período de defeso 2025. A medida tem como objetivo garantir o acesso dos trabalhadores ao benefício social concedido durante a paralisação da pesca, prevista para começar em dezembro de 2025.
De acordo com o secretário Anderson da Silva, o recolhimento dos documentos será realizado durante todo o mês de novembro, e é indispensável que todos os pescadores compareçam à sede da Secretaria, localizada na comunidade de Lagoa de Fora, para atualizar seus dados cadastrais e entregar a documentação completa.
Os documentos obrigatórios são:
RG (identidade);
Comprovante de residência atualizado;
Carteira de pesca (RGP – Registro Geral da Pesca).
A Secretaria reforça que a colaboração e a pontualidade na entrega dos documentos são fundamentais para que o processo seja concluído dentro do prazo, assegurando o recebimento do benefício durante o período de reprodução das espécies.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Balneário Gaivota.
