As empresas e empregadores têm até sexta-feira (28) para realizar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário aos trabalhadores. Todo profissional com carteira assinada tem direito a receber o equivalente a um mês de salário líquido — ou proporcional ao período trabalhado ao longo do ano.
Para que o mês seja considerado no cálculo, o trabalhador deve ter atuado mais de 15 dias naquele período. Meses com menos de 15 dias trabalhados não entram na contagem.
As parcelas do décimo terceiro possuem valores distintos. A primeira, paga agora em novembro, é maior porque não possui descontos. Já a segunda, que deve ser depositada até 20 de dezembro, tem retenções de INSS e Imposto de Renda, resultando em um valor menor.
A primeira parcela corresponde à metade do último salário bruto — normalmente o salário de novembro — incluindo eventuais verbas salariais como horas extras, adicionais noturnos e comissões. Caso o trabalhador tenha recebido aumento durante o ano, o cálculo deve considerar o valor mais alto.
Para calcular o décimo terceiro proporcional, divide-se o salário bruto por 12 e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados. Metade desse valor corresponde à primeira parcela. Em um exemplo de salário de R$ 5 mil, o trabalhador recebe R$ 2,5 mil na primeira parcela.
A segunda parcela, por sua vez, sofre descontos de INSS e Imposto de Renda, e deve ser calculada novamente com base no salário bruto de novembro ou proporcional aos meses trabalhados. Se o trabalhador recebeu aumento após o pagamento da primeira parcela, o reajuste será incorporado na segunda, garantindo que nenhum valor seja perdido.
Além das alíquotas padrão de tributação, o cálculo do Imposto de Renda permite dedução de R$ 189,59 por dependente. Em alguns casos, valores referentes a pensão alimentícia também podem ser descontados da segunda parcela.
Considerando um salário bruto de R$ 5 mil, o valor total do décimo terceiro, após os descontos, fica em R$ 4.155,55, sendo R$ 2.500,00 referentes à primeira parcela e R$ 1.655,55 à segunda.
