Na manhã desta sexta-feira (13), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina, por meio do CyberGaeco, deflagrou a Operação Infantius. A ação é voltada ao enfrentamento de crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A operação ocorreu em apoio à 1ª Promotoria de Justiça de Lages, à 2ª Promotoria de Justiça de Navegantes, à 2ª Promotoria de Justiça de Gaspar e à 1ª Promotoria de Justiça de Blumenau, responsáveis pelos procedimentos que investigam os fatos.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, com diligências simultâneas nos municípios. Durante a execução das ordens judiciais, os agentes recolheram dispositivos eletrônicos e mídias de armazenamento, que agora passarão por perícia especializada para subsidiar o avanço das investigações.
Durante o cumprimento dos mandados, foi constatada a presença de material ilegal, resultando em duas prisões em flagrante, em Navegantes e Blumenau. Ainda em Blumenau, um dos investigados possuía mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável, que também foi cumprido.
A operação foi coordenada pelo CyberGaeco, com apoio de integrantes de unidades do Gaeco em diversas regiões do Estado, em atuação conjunta com as Promotorias de Justiça que conduzem os procedimentos.
As apurações tiveram início a partir de monitoramento especializado em redes digitais, com foco na identificação de usuários que utilizam ferramentas tecnológicas para baixar e compartilhar arquivos ilícitos. A partir das diligências, foram obtidos elementos que possibilitaram a adoção das medidas judiciais.
A investigação contou ainda com cooperação internacional da Homeland Security Investigations, ligada ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, por meio da Embaixada norte-americana, reforçando a importância do intercâmbio de informações no combate aos crimes cibernéticos.
Os trabalhos seguem em sigilo e novas informações poderão ser divulgadas conforme o andamento e a publicidade dos autos.
Nome da operação
O termo Infantius foi escolhido por remeter à prioridade absoluta de proteção aos mais vulneráveis. As condutas investigadas envolvem armazenamento, download e possível compartilhamento de material ilegal, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo o Ministério Público, a ofensiva reforça a política de enfrentamento estruturado a delitos digitais de alta complexidade, buscando interromper a circulação desse tipo de conteúdo e responsabilizar os envolvidos, com foco na proteção efetiva de crianças e adolescentes.
