Em meio a um cenário para lá de nublado na política nacional, a Polícia Federal concluiu ontem o inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, indiciando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, além de outras 34 pessoas. Braga Neto foi o candidato a vice-presidente de Bolsonaro em 2022, e Mauro Cid foi o ajudante de ordens da Presidência entre 2019 e 2022.
A investigação, conduzida sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, segue agora para análise da Procuradoria-Geral da República antes de retorno ao STF. O indiciamento marca um passo importante no processo, mas não implica culpa ou inocência de ninguém. Nesta etapa, serão analisadas as supostas provas que a Polícia Federal diz e que associariam os investigados a um plano que visava impedir a posse do presidente eleito Lula da Silva (PT), em 2022. A partir de agora, cabe à Procuradoria-Geral da República avaliar as conclusões do inquérito, podendo solicitar novas diligências, arquivar o caso, propor acordos de não-perseguição penal ou apresentar denúncias formais contra os investigados. Caso a denúncia seja apresentada e aceita pelo STF, os indiciados se tornam réus e passam a responder a ações penais.
O processo no STF se desdobra em várias fases. Inicialmente, os ministros irão avaliar se há elementos mínimos para o recebimento da denúncia. Se a denúncia for acolhida, se inicia uma instrução processual, que inclui coleta de provas, depoimentos e interrogatórios. Ao final, o julgamento através de colegiado decide pelas condenações ou absolvição dos réus. Esse julgamento pode ocorrer com a participação de todos os 11 ministros do STF ou no âmbito da Primeira Turma, composto por cinco magistrados. O indiciamento representa uma formalização da suspeita de envolvimento em crimes, com base nos elementos levantados pela Polícia Federal.
Com a conclusão do inquérito, o caso ganhou, de forma natural, o cenário político nacional, aprofundando a polarização já existente no país. A atuação da Procuradoria-Geral da República será fundamental para determinar os próximos capítulos desta história, se ressaltando que a PGR tem 15 dias para sua manifestação.
Caso a denúncia siga adiante, e o Supremo Tribunal Federal a julgue procedente, o processo pode estabelecer antecedentes significativos para a responsabilização de autoridades públicas em situações que ameacem a ordem democrática. O clima na política nacional, no entanto, não é nenhum pouco favorável à imparcialidade necessária para se julgar um processo desta magnitude. Em princípio, tanto pelo rol de acusados, quanto pelo rol daqueles que investigaram, e de tantos outros que irão analisar e julgar o caso, já se sabe de antemão que o ex-presidente Jair Bolsonaro irá para atrás das grades, do mesmo modo que Lula foi em abril de 2018.
A grande verdade é que, de repente, o que se percebe é que o Brasil parece ter virado um coliseu romano, onde não faltam personagens para serem atirados aos leões. De tempos em tempos, o que muda são os que serão devorados, mas a prática é sempre a mesma. Ontem foi Lula, amanhã será Bolsonaro, e depois de amanhã sabe-se lá quem será o próximo decapitado por esta histeria coletiva que se transformou a política brasileira.
FINAIS
O resultado eleitoral deste ano em nossa região deixou a bola picando para que partidos não tradicionais, aqui no Extremo Sul Catarinense, também tentem garantir uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições de 2026. Entre eles, se ressaltam o Republicanos e o União Brasil, legendas que fizeram expressivas votações, especialmente em Araranguá. Com mais de 20 mil votos para seus candidatos a vereador nos 15 municípios da Amesc, o PSD é outra legenda que poderia tentar construir um projeto próprio em nossa região, desassociado da região de Criciúma. Até hoje, o único que teve coragem para isto foi o atual prefeito de Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini, no pleito de 2018. Se o PSD regional também tivesse lançado candidato a deputado em 2022, estaria muito mais próximo de chegar à Assembleia na próxima eleição estadual.
O Brasil tem 30 partidos, mas nas eleições deste ano 90% dos votos dos brasileiros foram depositados em apenas oito legendas. Os agraciados com a benevolência do povo brasileiro foram PSD, PL, MDB, Progressistas, PSDB, PT, União Brasil e Republicanos. Os demais 10% dos votos foram repartidos entre os 20 partidos restantes, que vão desde o PSTU até o PRTB. A explicação é uma só: não existe em nenhum lugar do mundo 30 tendências ideológicas tão distintas que mereçam para si a representatividade através de um partido político. Se pegarmos o espectro ideológico da extrema direita até a extrema esquerda, dez partidos seriam mais do que suficiente para representar a população de qualquer país. Qual a diferença de se votar no PSTU, Psol, PCB ou PCdoB, por exemplo? O fato é que são muitos partidos para tão poucos pensamentos distintos.
