A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 33 ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado em 2022. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é formalmente acusado por atentado ao regime democrático.
A denúncia aponta que Bolsonaro liderou um grupo que tentou se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022, utilizando estratégias que incluíram ataques ao sistema eleitoral, articulações golpistas e influência sobre setores militares. O ex-presidente e seus aliados são acusados de crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As denúncias e os envolvidos
A PGR apresentou cinco denúncias distintas contra os 34 investigados. Além de Bolsonaro, figuram na lista nomes como os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Trechos da denúncia destacam que os acusados atuaram de forma coordenada para promover uma ruptura institucional e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A trama teria começado com discursos de Bolsonaro questionando a lisura do sistema eleitoral e culminado nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“O objetivo da organização criminosa era a permanência autoritária no poder. Em unidade de desígnios, os denunciados dividiram-se em tarefas para obter a ruptura violenta da ordem democrática”, aponta a denúncia.
Depoimentos e provas coletadas
Entre as evidências apresentadas, estão depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas. Os generais Freire Gomes (Exército) e Carlos Baptista Júnior (Aeronáutica) relataram que Bolsonaro discutiu uma “minuta golpista” com eles, mas ambos recusaram participar. Já o general Estevam Theóphilo, então comandante de operações terrestres, teria aceitado a proposta, conforme registrado em uma reunião de 28 de novembro de 2022.
Outra revelação grave envolve o general da reserva Mário Fernandes, que mantinha planos para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele teria trocado mensagens com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmando que qualquer ação poderia ocorrer “até o dia 31” de dezembro de 2022.
Próximos passos no STF
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, o que pode agilizar o julgamento. Caso a Corte aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus.
Além desse processo, o ex-presidente já foi indiciado pela Polícia Federal em outras investigações, como o caso da fraude no cartão de vacinação e o suposto desvio de joias recebidas como presente oficial durante seu mandato. A PGR ainda não apresentou denúncias sobre esses casos.
A tentativa de golpe de Estado segue sendo um dos maiores escândalos políticos do país, e o desenrolar do processo pode ter impactos diretos no cenário eleitoral de 2026.
