Um grupo de parlamentares – tanto oposionistas como antigos aliados do governo, além de partidos políticos e entidades, apresentou na tarde desta quarta-feira, 30, o chamado “superpedido de impeachment” contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.
O documento foi protocolado na Câmara dos Deputados durante ato simbólico no Congresso Nacional.
O compilado engloba argumentos dos mais de cem pedidos de impeachment já apresentados à Mesa da Casa, mas também aponta a atuação do presidente diante da pandemia de covid-19.
Participaram do ato de protocolo do pedido parlamentares como a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), mas o evento também contou com a presença de ex-aliados como os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), e Alexandre Frota (PSDB-SP).
Segundo o requerimento apresentado, o superpedido “traduz um esforço de conjugação de fatos e argumentos de índole jurídica e política” dos mais de cem pedidos já entregues ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Tal pesquisa deu margem à estruturação de um relatório detalhado, cujo conteúdo apontou a abrangência torrencial dos crimes de responsabilidade perpetrados pelo presidente da República, assim como dimensionou pontos de contato entre os enquadramentos produzidos nas mais de cem petições sob exame”, diz o documento.
Supostos crimes citados
O superpedido lista crimes supostamente cometidos por Bolsonaro que ensejariam um impedimento. Entre eles está o crime contra a existência da União, cometido quando, segundo o requerimento, Bolsonaro fez declarações hostis a país estrangeiro, agravadas durante a pandemia de covid-19. Também é citada a participação do presidente em atos antidemocráticos que pregavam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, o que configuraria crime de responsabilidade.
Também são listados crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, abuso de poder, e crimes contra a segurança interna, por atitudes que puseram em risco políticas públicas cruciais à defesa da vida e da incolumidade física dos seus concidadãos.
“É imprescindível arrolar a reiterada ocorrência de pronunciamentos temerários e irresponsáveis do presidente da República, de caráter antagônico e contraproducente ao esforço do Ministério da Saúde e de diversas instâncias da Federação vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos serviços de prevenção, atenção e atendimento médico-hospitalar à saúde da população, em meio à grave disseminação em território nacional da pandemia global do novo coronavírus (Sars-Cov-2), causadora da doença denominada Covid-19”, diz o pedido.
O requerimento também cita as mais recentes denúncias de supostas irregularidades envolvendo a compra de vacinas da Covaxin e da AstraZeneca. Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os novos fatos – que envolvem a possível cobrança de propina por dose de vacina – não estão consubstanciados na peça como crimes, mas integram o documento como pedido de investigação.
O presidente da Câmara, Arthur Lira – a quem cabe decidir se dá provimento aos pedidos de impeachment, vem em reiteradas declarações afirmando não ver condições para a instalação de um impedimento do presidente da República.
O cenário, no entanto, vem ficando menos favorável a Bolsonaro diante de denúncias de possível corrupção envolvendo a compra de vacinas.
O requerimento coletivo de impeachment tem como base elaboração da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), mas também tem como signatários membros de entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Movimento Brasil Livre (MBL), a Federação Nacional de Estudantes de Direito (Fened), a Coalizão Negra por Direitos, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), o Coletivo de Favelas, a Central de Movimentos Populares (CMP), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Coletivo de Advogados e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras.
Confira abaixo a lista de quem assinou o pedido de impeachment:
- Mauro de Azevedo Menezes, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
- Tânia Maria de Oliveira, integrante Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
- Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
- Inácio Lemke, presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic);
- Paulo Jerônimo de Sousa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
- Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas;
- Raimundo José Arruda Bastos, coordenador da Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia (ABMMD);
- Iago Montalvo Oliveira Campos, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
- Rozana Fonseca Barroso da Silva, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes);
- Cristina de Faria Cordeiro, presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
- Gabriel Napoleão Velloso Filho, desembargador do Trabalho e integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
- Claudia Maria Dadico, Associação Juízes para a Democracia (AJD);
- Ana Paula Costa Barbosa, representante do Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia;
- Sheila Santana de Carvalho, da Coalizão Negra por Direitos;
- Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos;
- Symmy Larrat Brito de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT);
- Vanessa Patriota da Fonseca, integrante do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
- Mauri José Vieira da Cruz, integrante do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
- Nalu de Faria da Silva, da Marcha Mundial das Mulheres;
- Maria Anna Eugênia do Valle Pereira Stockler, representante da 342 Artes;
- Raimundo Vieira Bonfim, coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP);
- Guilherme Boulos, coordenador da Frente Povo Sem Medo;
- Alex Sandro Gomes, presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg);
- João Paulo Rodrigues Chaves, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
- José Reginaldo Inácio, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
- Adilson Gonçalves de Araújo, presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB);
- Edson Carneiro da Silva, presidente da Intersindical Central da Classe Trabalhadora;
- Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Atnágoras Teixeira Lopes, da Central Sindical e Popular Conlutas;
- Miguel Eduardo Torres;
- José Gozze, presidente nacional da Pública Central do Servidor;
- Edmilson Silva Costa, secretário-geral do PCB;
- Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB;
- Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT;
- José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU;
- Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL;
- Carlos Lupi, presidente nacional do PDT;
- Leonardo Pericles Vieira Roque, presidente nacional da Unidade Popular (UP);
- Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB;
- Rui Costa Pimenta, presidente da Executiva Nacional do PCO;
- Heloísa Helena, presidente da Rede Sustentabilidade;
- Wesley Elderson Diógenes Nogueira, da Rede Sustentabilidade;
- Roberto Freire, presidente Nacional do Cidadania;
- Joice Hasselmann, deputada federal (PSL-SP);
- Kim Kataguiri, deputado federal (DEM-SP);
- Alexandre Frota, deputado federal (PSDB-SP).
