A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (29) a proibição do uso de duas substâncias químicas presentes em produtos utilizados para esmaltação e alongamento de unhas com cura em luz ultravioleta ou LED. As substâncias vetadas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como DMTA.
Segundo a Agência, estudos apontam que o DMPT pode causar câncer em humanos, enquanto o TPO apresenta toxicidade reprodutiva e pode comprometer a fertilidade. A medida afeta especialmente profissionais do setor de beleza, que têm exposição repetida a esses produtos.
Com a decisão, o Brasil passa a seguir o mesmo padrão adotado recentemente pela União Europeia, que já havia banido os ingredientes. A Anvisa destacou que a proibição tem caráter preventivo e visa impedir a circulação de produtos considerados inseguros.
A resolução determina a suspensão imediata da fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações para produtos contendo as substâncias. O comércio terá prazo de 90 dias para interromper a venda e o uso de itens que já estejam no mercado. Após esse período, os registros serão cancelados e as empresas deverão recolher os produtos remanescentes.
A diretora da Anvisa e relatora da norma, Daniela Marreco, explicou que os principais riscos estão associados à exposição contínua, mais comum entre profissionais de manicure e design de unhas. “Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição”, afirmou.
A diretora reforçou que a decisão segue o princípio da precaução e tem como finalidade proteger a saúde pública.
