Uma brasileira entrou com processo contra a TAP Portugal após sofrer tentativa de estupro em Paris, quando a companhia aérea a obrigou a dividir um quarto de hotel com estranhos após o cancelamento de seu voo TP 439, com destino a Lisboa.
A vítima, de 30 anos e com cidadania italiana, viajava a trabalho de Paris para Lisboa. Segundo ela, os passageiros já estavam embarcados quando o voo, previsto para 31 de maio às 21h05, foi cancelado. A TAP reagendou a viagem para o dia seguinte, às 10h20, e distribuiu vouchers de hospedagem, mas alegou falta de quartos individuais suficientes.
“Eu me recusei, exigindo um quarto só para mim, mas fui informada que não era uma opção: ou aceitava, ou pagava do próprio bolso, algo inviável para mim em Paris”, relatou a brasileira. Sem alternativas, ela foi acomodada em um quarto com uma mulher alemã e um homem brasileiro.
Durante a noite, a mulher alemã deixou o quarto, e a brasileira acordou ao perceber que estava sendo atacada pelo homem. “Fui acordada com o homem nu em cima de mim, beijando meu pescoço, me segurando, tentando me estuprar. Por sorte, consegui me defender, gritei e ele deixou o quarto”, contou.
Após o incidente, a vítima buscou auxílio da TAP, mas não obteve resposta ou apoio para identificar o agressor. Em Lisboa, foi orientada por uma associação de apoio à vítima sobre os procedimentos legais. No Brasil, registrou Boletim de Ocorrência por importunação sexual e ingressou com processo no Juizado Especial Cível contra a companhia, por assédio moral e negligência.
Somente após medidas legais, a TAP entrou em contato e propôs indenização de R$ 3 mil. A advogada da vítima, Nathalia Magalhães, solicitou R$ 50 mil. Em audiência, a empresa ofereceu R$ 5 mil “sem pedido de desculpas ou reconhecimento do erro”, segundo a vítima.
“É uma barreira na tentativa de reconhecer o caso, ter voz, mudança e segurança para mulheres”, afirmou a brasileira. A advogada ressalta que o objetivo é dar visibilidade ao caso e encorajar outras mulheres que enfrentaram situações semelhantes a denunciar. “Mesmo sem o desfecho tão grave, ser obrigada a dividir o quarto com um desconhecido já caracteriza exposição ao risco”, explicou.
A vítima revelou ainda que decidiu expor o episódio meses depois, por se sentir envergonhada e vulnerável na ocasião. “Hoje reconheço a irresponsabilidade da companhia aérea, que colocou passageiros em situação de vulnerabilidade”, declarou.
A mulher alemã que dividia o quarto concordou em ser testemunha no processo e relatou por escrito que deixou o hotel ao perceber a situação de risco. “A divisão do quarto foi imposta pela companhia aérea, sem qualquer possibilidade de recusa ou escolha individual, colocando passageiras em situação de vulnerabilidade e insegurança”, finalizou.
