terça-feira, 5 DE novembro DE 2024
PolicialComerciante é autuada por ir trabalhar com Covid

Comerciante é autuada por ir trabalhar com Covid

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
spot_imgspot_img
spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Polícia Militar foi acionada, constatou o fato e responsabilizou a mulher penalmente, por ela ter descumprido as orientações da Secretaria de Saúde de Turvo de ficar isolada por dez dias

Turvo

Na semana passada, a Polícia Militar de Turvo recebeu uma denúncia, que uma mulher portadora de coronavírus estava com seu estabelecimento comercial aberto e que ela estaria atendendo seus clientes.

A guarnição constatou o fato e responsabilizou a mulher penalmente com um termo circunstanciado por ela ter descumprido as orientações da Secretaria Municipal de Saúde de ficar isolada em sua residência pelo prazo de dez dias. Conforme disposto no Art. 268 do Código Penal Brasileiro, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (Infração de medida sanitária preventiva) é crime.

Além das determinações do Governo do Estado, em Turvo, desde sexta-feira, dia 12, está valendo um decreto municipal com regras mais rígidas para a prevenção do novo coronavírus.

Conforme o decreto, fica permitida a entrada de apenas um membro por família nos estabelecimentos como mercados, exceto para casos em que se necessite de acompanhamento, como criança de colo, idoso ou pessoa com deficiência.

Ainda, segundo o decreto, é infração sanitária não fazer o uso correto da máscara em espaços públicos e privados acessíveis a outras pessoas; ou realizar aglomerações como festas, aniversário e congêneres. A primeira advertência será por escrito, sendo que em caso de reincidência a multa está afixada em R$ 500,00. Nas propriedades em que ocorrerem as aglomerações que infringirem as normas sanitárias a multa será de R$ 3 mil.

O novo decreto vale, a princípio por sete dias, e Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária centram esforços para atuar na orientação. Ações têm sido constantes para visitar especialmente os comércios que apresentam o maior fluxo de pessoas: mercados, padarias e lanchonetes. Reforçam a necessidade de evitar várias pessoas no mesmo local conforme o espaço (distanciamento), presença e uso de álcool 70% nas mãos e na higienização do ambiente e ainda necessidades de se manter com o uso correto das máscaras.

Ressalta-se que quem descumprir as medidas sanitárias pode ser autuado criminalmente conforme o artigo 268 do Código Penal. Isso envolve situações como sair do isolamento e colocar a vida das outras pessoas em risco.

spot_img

Matérias Relacionadas

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Importante: Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.