Nesta sexta-feira (22), será comemorado o Dia Mundial da Água, tema bastante discutido internacionalmente. Um bem comum que precisa ser preservado e distribuído para as populações em condições de vulnerabilidade. Neste ano, o slogan do Dia Mundial da Água é “Água nos une, Clima nos move”. Dentro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), cabe à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) a responsabilidade de levar água a quem mais precisa.
O MIDR é responsável pelo Programa de Integração do Rio São Francisco, o PISF, mais conhecido como transposição do Rio São Francisco, e suas obras acessórias para as cidades dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, e também medidas de revitalização de bacias e barragens hidrográficas.
A Pasta também é responsável por ações que estão no escopo do Programa Água Doce, que tem o objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização no semiárido brasileiro, transformando águas salubres em potáveis, por meio de sistemas de dessalinização.
O secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, explicou as políticas públicas do MIDR para minimizar a escassez hídrica em determinadas regiões do País. Confira a seguir:
O que o senhor acha da importância de um dia como esse para reflexão sobre o uso racional da água?
Giuseppe Vieira – O Dia Mundial da Água é de extrema importância para que os cidadãos sejam sempre vigilantes, cuidadosos com a preservação da água como um recurso tão importante e finito. Então, se não tivermos um cuidado com o recurso hídrico no bom uso e na sua conservação, corremos o risco de que a água não esteja em condição adequada para o seu consumo, pelos níveis de poluição, ou por passarmos por um grande período de escassez. Neste Dia Mundial da Água é importante reiterar o compromisso de toda a sociedade com a gestão eficiente do recurso hídrico, com cuidado e zelo, para que a água continue sendo um bem disponível para todos nós.
Você, que está há mais de um ano na Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, já passou por alguns lugares do país que nunca tinham recebido água potável. Como é a sensação de fornecer água potável para quem nunca teve?
Giuseppe Vieira – É difícil mensurar a importância da água na vida de qualquer pessoa. Estamos acostumados a ter água à nossa disposição nas grandes cidades, contudo visitamos tantas comunidades que, para terem água para o seu consumo e uso doméstico, enfrentam muita dificuldade. Mas, por meio do Novo PAC, vamos transformando essa realidade. Temos grandes obras e, em paralelo, diversos outros investimentos feitos pelo MIDR em sistemas de abastecimento de água para essas comunidades dispersas que, até então, não tinham uma segurança hídrica garantida, ou seja, não tinham água na torneira. Várias famílias já foram contempladas com o sistema de abastecimento, cito como exemplo o caso das parcerias firmadas com os estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba.
O MIDR também trabalha com irrigação, onde são reconhecidos polos de agricultura irrigada em parceria com os estados e municípios. Fale da importância deles e como funciona essa parceria.
Giuseppe Vieira – É um ato de reconhecimento do Polo que, na verdade, é um sistema de organização que é promovido pelo MIDR junto aos produtores, que exercem a atividade da agricultura irrigada para que a gente coloque toda a estrutura do Governo Federal com o objetivo de viabilizar cada vez mais a expansão da atividade de forma sustentável, com eficiência e gerenciamento do recurso hídrico. Nessa lógica, nós temos avançado na criação de alguns polos e estamos trabalhando para o reconhecimento de um na Bahia e outro em Tocantins. É um esforço que o ministério tem feito para promover ainda mais a atividade da agricultura irrigada, visando que a sua prática sustentável continue sendo um grande pilar de desenvolvimento, geração de renda, emprego e produção de alimentos sem a necessidade de abertura de novas fronteiras agrícolas, ou seja, sem a necessidade de promover desmatamento.
Um aspecto que o presidente Lula também sempre fala, é sobre a gestão dos empreendimentos e da revitalização de bacias hidrográficas. Pode nos explicar como ela é feita.
Giuseppe Vieira – Foi contemplado no Novo PAC o Eixo do Água Para Todos. Dentro desse eixo, existem alguns subeixos, como é o caso da infraestrutura hídrica, da Transposição do Rio São Francisco, seus ramais e obras associados. Porém, conforme diz o Presidente da República, do que adianta termos um investimento tão grande em obras de estrutura hídrica se não garantirmos que continue existindo recurso hídrico para ser disponibilizado por meio dessas obras? Pensando nisso, foi direcionado também um subeixo para o NOVO PAC, que é a revitalização de bacias. Para que continuemos tendo água em quantidade e qualidade devemos cuidar dos nossos mananciais e serem feitos investimentos em práticas conservacionistas nas nossas bacias.
Além disso, temos os Comitês de Contas das Bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba e das Bacias de Furnas, coordenados pelo MIDR, que garantem a participação de várias outras pastas que partilham a agenda do recurso hídrico na execução das suas políticas públicas. O objetivo é viabilizar a aplicação de recursos para ações de revitalização e obras de estrutura, que garantam a recarga nos recursos hídricos e uma melhor flexibilidade operativa dos reservatórios.
Fonte: MIDR
