O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, publicou nesta terça-feira (26) um decreto que isenta de ICMS seis itens essenciais da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. A medida reduz a alíquota de 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final.
A mudança entra em vigor na próxima segunda-feira (1º) e deve refletir no bolso dos catarinenses a partir dos primeiros dez dias de outubro. Isso porque os supermercados ainda possuem estoques comprados com a tributação antiga, o que deve atrasar a chegada da redução ao consumidor final.
Segundo o governo, a isenção beneficia toda a cadeia produtiva – da agricultura até a comercialização – no caso de produtos fabricados em Santa Catarina. Já para alimentos vindos de outros Estados, o desconto só será aplicado na venda ao consumidor final, o que pode resultar em preços menos competitivos em comparação aos produzidos no território catarinense.
Um pacote de arroz de R$ 6, por exemplo, poderá cair para R$ 5,58 se for catarinense. Já o mesmo produto de fora do Estado teria uma redução menor, passando para R$ 5,93.
“Estamos fazendo a nossa parte para que a comida chegue mais barata na mesa do catarinense. Essa medida é um alívio no orçamento das famílias”, afirmou o governador Jorginho Mello.
A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) também participou das discussões. O presidente da entidade, Alexandre Simioni, ressaltou que o setor está comprometido em repassar os descontos aos consumidores.
O Procon de Santa Catarina já iniciou pesquisas de preços para monitorar a variação e garantir que a desoneração seja efetivamente aplicada. Caso sejam constatadas práticas abusivas, as empresas poderão ser autuadas.
A expectativa do governo é de que a medida fortaleça a economia local e incentive a preferência pelos produtos catarinenses, que terão a redução integral de impostos ao longo de toda a cadeia produtiva.
