Durante a retomada do julgamento nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou 13 atos executórios que, segundo ele, comprovam a existência de uma organização criminosa golpista com atuação coordenada para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Moraes foi o primeiro a votar.
Atos destacados por Moraes
Uso de órgãos públicos para monitorar adversários políticos e atacar o Judiciário, especialmente a Justiça Eleitoral.
Lives e entrevistas em 2021 com ameaças e desinformação sobre as urnas.
Discurso de 7 de setembro de 2021, em que Bolsonaro usou “grave ameaça” contra o Judiciário.
Reunião ministerial em 5 de julho de 2022, quando o ex-presidente reafirmou suspeitas de fraude eleitoral e discutiu cenários golpistas com ministros de Estado, Braga Netto e comandantes das Forças Armadas.
Encontro com embaixadores em 18 de julho de 2022, no qual Bolsonaro desacreditou o sistema eleitoral perante a comunidade internacional.
Bloqueios da PRF no 2º turno, com o objetivo de dificultar o acesso de eleitores do Nordeste às urnas.
Uso da estrutura das Forças Armadas para produzir relatório de fiscalização das urnas pelo Ministério da Defesa.
Atos pós-eleição, incluindo monitoramento de autoridades, reuniões de forças especiais, ações violentas em Brasília na diplomação de Lula e Alckmin e o atentado a bomba no aeroporto da capital.
Planejamento da Operação Punhal Verde e Amarelo e do Plano Copa 2022.
Execução da Operação Punhal Verde e Amarelo, com monitoramento do presidente eleito e apreensão de discurso preparado para após o golpe.
Minuta do golpe de Estado, apresentada a representantes das Forças Armadas.
Atos de 8 de janeiro de 2023, na Esplanada dos Ministérios.
Planejamento de um “gabinete de crise” a ser acionado após a consumação do golpe.
Julgamento em andamento
O processo envolve Bolsonaro e mais sete aliados, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como núcleo central da trama. Além de Moraes, devem votar até sexta-feira (12) os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF.