Na última sexta-feira, dia 7, foi a data final do prazo de resposta da empresa, que tem a concessão de água no município de Sombrio, para a Prefeitura, sobre cobranças consideradas abusivas para a população. Sem receber nenhuma resposta, a prefeita de Sombrio, Gislaine Cunha, se manifestou em vídeo e disse que tomaria providências.
“Nos reunimos com a empresa, ela não resolveu, enviamos questionamentos, ela não respondeu, a partir de agora vamos tomar as providências que temos segurança jurídica para fazer: advertência, multa e até a rescisão do contrato de concessão”, comentou Gislaine, em vídeo nas redes sociais.
A prefeita afirmou que daria início a estas novas etapas já nesta segunda-feira, dia 4, e começou com um auto de infração, entregue à empresa.
O documento informa que a empresa cometeu a infração e está imposta a ela o dever de prestas as informações solicitadas no prazo de 10 dias, conforme item 34.3 “c” do contrato de concessão número 106/2020.
“Tudo tem prazo jurídico, estamos dando encaminhamento legal e, se seguirem as infrações, próximo passo é a intervenção. Já estamos sim estudando todos os passos, inclusive a possível quebra de contrato. Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, com toda responsabilidade, para defender a população sombriense”, reforçou nesta terça-feira, dia 4.
Entenda o caso
Há cerca de um mês, a empresa que adquiriu os direitos de gerir os sistemas de água e esgoto de Sombrio no final do ano de 2020, tem realizado cobranças cuja população tem reclamado de maneira muito forte nas redes sociais, na própria Prefeitura e nos meios de imprensa.
Mais de uma cobrança em casas que têm comércio na frente, por exemplo, mesmo sem usar água, é uma das principais reclamações, dobrando e por vezes até triplicando valores cobrados.
“São muitas reclamações e eu entendo também como excesso, como abuso da empresa. Por isso os chamamos, damos razão à população e estamos ao lado dos sombrienses, para consertarmos juntos tudo isso. Não pode, do dia para a noite, tomar atitudes assim e estamos nos assegurando juridicamente de cada passo a ser dado. E se tivermos que rompermos o contrato, assim o faremos”, comenta a prefeita.
