Na tarde de ontem, no auditório da CDL de Sombrio, aconteceu uma audiência de grande relevância para discutir uma questão que se torna cada vez mais presente na cidade: a permanência de pessoas em situação de rua na região central. Com a presença de representantes do poder público, das forças de segurança, de lideranças religiosas e comerciantes, o encontro buscou estabelecer caminhos concretos para enfrentar esse desafio, que já demonstra sinais de se tornar uma situação endêmica.
Sombrio, assim como várias cidades brasileiras, enfrenta o dilema de equilibrar a compaixão com a necessidade de manter a ordem pública. Até o ano passado, a legislação contra a vadiagem, tipificada através do Decreto-Lei nº 3.688/194, servia de respaldo para ações nesse sentido. Todavia, ela foi revogada pelo presidente Lula da Silva (PT). Sua ausência, no entanto, não pode justificar a inação diante de uma realidade que exige medidas firmes, sempre condicionadas ao respeito aos direitos humanos.
A força-tarefa que já existe em Sombrio para tratar deste tema, revelou que há possibilidades de uma atuação eficiente envolvendo caso de mendicância. A abordagem humanitária, combinada com políticas de inserção social, se mostra eficaz em grande parte dos casos, principalmente quando acompanhada de ações concretas de encaminhamento para o trabalho, tratamento psicossocial, ou retorno ao lar. Todavia, esses esforços precisam ser respaldados por instrumentos legais que possam ser utilizados com rigor, sempre que necessário, para garantir a segurança de todos. Mecanismos legais que podem ser editados pelo poder público sombriense, coibindo, terminantemente, a vadiagem no município.
A intenção não é criminalizar a vulnerabilidade, mas estabelecer limites claros para preservar a ordem e a segurança. Nesse sentido, a implementação de uma legislação municipal que regulamenta o uso de espaços públicos e coíba práticas que prejudicam a convivência social deve ser uma prioridade. Ainda que a legislação federal contra a vadiagem tenha sido revogada, as autoridades municipais precisam fazer uso de ferramentas legais a seu dispor, reforçando ações que inibam a permanência continua e incessante de pessoas em espaços públicos.
Combater a presença descontrolada de pessoas em situação de rua, muitas vezes associada ao abandono e à desordem, exige uma postura firme, que respeite a dignidade humana, mas que também não deixe a população local refém da desordem moral.
Sombrio tem a oportunidade de demonstrar que é possível regularizar uma situação como esta, com sensibilidade e firmeza. Afinal, a rua não pode ser espaço de impunidade ou de negligência; deve ser o palco de uma cidade que cuida, que protege e que trabalha incessantemente por uma sociedade mais justa, segura e digna para todos.
Finais
- O senador Esperidião Amin propôs uma alteração ao projeto de lei complementar que trata do Novo Código Eleitoral, com foco no aprimoramento do sistema de votação eletrônica. A iniciativa estabelece a obrigatoriedade da impressão do registro de cada voto na urna eletrônica, garantindo ao eleitor a possibilidade de conferência do seu voto antes do depósito final. De acordo com Amim, a medida visa fortalecer a transparência e a confiança no processo eleitoral, promovendo uma nova etapa de controle e segurança, com o voto sendo depositado de forma automática e lacrada, sem intervenção manual. A expectativa é que a análise desta proposição vá adiante, o que daria mais transparência ao processo eleitoral, fortalecendo o sistema democrático e reforçando o direito do cidadão à fiscalização do seu voto.
- O PSD catarinense irá realizar no próximo dia 5 de junho, no início da noite, em Criciúma, um encontro com lideranças do partido de todo o Sul do Estado. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da sigla, Eron Giordani. O objetivo é o de continuar fomentando a pré-candidatura do prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), ao Governo do Estado, que foi formalizada no último dia 22 de março. Por conta disto, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças da sigla radicadas no Sul catarinense estão sendo convocadas para o evento, que acontecerá no AM Master Hall. A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), já disse que virá prestigiar o evento, ocasião em que anunciará que o próximo encontro do PSD acontecerá em seu município, no dia 28 de agosto. Trata-se, na verdade, da companha de 2026 já deflaga, e sem nenhum constrangimento.
