Após a condenação dos principais réus por crimes relacionados à tentativa de ruptura da ordem democrática, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá, nessa semana, a missão de definir o cálculo das penas. A expectativa entre ministros é de que as punições finais fiquem entre 25 e 30 anos de prisão, em um patamar intermediário entre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as teses apresentadas pelas defesas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos oito réus — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro — por cinco crimes. Somadas as penas máximas previstas em lei, a punição ultrapassaria 40 anos para cada condenado. Já os advogados sustentaram argumentos que poderiam reduzir esse cálculo para pouco mais de 10 anos.
A solução para o meio-termo, avaliam integrantes da 1ª Turma, pode estar na fusão de crimes semelhantes. Os réus foram denunciados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada. A defesa alega que os dois primeiros crimes deveriam ser considerados como um só, assim como os que se referem ao patrimônio público.
A calibragem das penas ocorre em paralelo ao debate no Congresso sobre uma possível anistia aos condenados. Segundo interlocutores do STF, punições mais brandas poderiam enfraquecer a movimentação parlamentar em favor do perdão.
Ministros como Luiz Fux já sinalizaram simpatia à tese da defesa, enquanto Cristiano Zanin, em julgamentos anteriores, defendeu penas menores que as sugeridas pelo relator, Alexandre de Moraes. Esse alinhamento pode pesar na dosimetria.
O julgamento seguirá uma agenda definida: nesta segunda-feira, 8, devem apresentar seus votos Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Já os posicionamentos de Fux, Cármen Lúcia e Zanin, além da fixação das penas, devem ocorrer ao longo da semana, entre quarta e sexta-feira.
