Condenado a nove anos de prisão pelo crime de violência sexual de grupo na Itália, Robinho já tem data para ser julgado no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento para definição do pedido da justiça italiana para que o ex-jogador cumpra a pena no país de origem.
O Ministério Público Federal argumenta que foram cumpridos todos os requisitos legais para que a execução penal do ex-atacante seja transferida para o Brasil.
No documento, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos cita jurisprudência que orienta que, o “Estado em que se encontra o imputado é obrigado a efetuar sua extradição ou, na impossibilidade de fazê-lo, deve promover a execução penal”.
São três possibilidades para o julgamento: que o STJ concorde com o pedido italiano, que o pedido seja rejeitado ou que o processo comece do zero no Brasil.
Desde que a condenação de Robinho, em última instância, no início de 2022, a Itália pede a sua extradição para as autoridades brasileiras – o que não ocorreu, já que o Brasil não extradita seus cidadãos. As autoridades italianas, então, pedem que a pena seja cumprida no Brasil.
O caso
O caso aconteceu na Sio Café, uma conhecida boate de Milão, na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013. Uma mulher albanesa disse que foi embriagada e abusada sexualmente pelo atacante, o amigo Ricardo Falco e outros quatro homens enquanto estava inconsciente.
Em depoimento, em abril de 2014, Robinho negou a acusação. Ele admitiu que manteve relação sexual com a vítima, mas disse que foi uma relação consensual de sexo oral e sem outros envolvidos.
A primeira condenação do jogador foi em 2017, época em que jogava no Atlético-MG. Depois, ele passou pelos turcos Sivasspor e Istambul Basaksehir. Em outubro de 2020, Robinho chegou a ser anunciado pelo Santos, mas após a grande repercussão pelo caso de estupro, o clube rompeu contrato.
