No mês passado, acadêmicos e reitoria da UFSC, a Universidade Federal de Santa Catarina, campus de Araranguá, se reuniram, para tratar do curso de Medicina, que corria risco de paralisar as atividades, por falta de professores.
Na tarde do último dia 9 de novembro, acadêmicos e reitoria da universidade se reuniram para falar sobre o problema e buscar soluções. Na época, das 60 vagas disponíveis para professores da graduação, apenas 28 estavam ocupadas. Além disso, não havia nenhum técnico. “Há o comprometimento para buscar esses 60 professores para que as aulas prossigam de forma normal. Nossa preocupação é que agora, uma das turmas está sem aula”, comentou Eugênio Simão, diretor do campus da UFSC em Araranguá na reunião.
A turma de Medicina que estava sem aula era a da 7ª fase, a primeira do campus. Os acadêmicos teriam que ter nesta fase 41 horas aula e estavam tendo apenas 1 hora aula, a de TCC, que não depende de professor.
Conforme os estudantes na época, a reunião terminou sem uma solução para o impasse.
Problema na Justiça
O receio dos estudantes pela interrupção do curso vem desde o ano passado. De acordo com o Calmed, Centro Acadêmico Livre de Medicina, a reitoria da universidade, em Florianópolis, foi alertada em abril de 2020, sobre o risco de paralisação por falta de profissionais. Em resposta, a administração disse que o problema estava no Ministério da Educação, que não estava cumprindo o pacto firmado em 2017, prevendo a liberação de códigos para a contratação dos profissionais. Oficiado, o governo federal garantiu que não recebeu qualquer solicitação da UFSC para abrir novas vagas.
Em agosto deste ano, o Calmed acionou o Ministério Público pedindo explicações à UFSC, que pouco tempo depois, abriu um edital para contratação de nove professores substitutos. O Calmed alega que apenas seis inscritos se apresentaram, porém, só um profissional foi contratado.
Em nota, a reitoria diz que apenas duas vagas foram abertas no campus de Araranguá, em agosto de 2021, através de um lançamento de chamada pública de redistribuição de vagas entre Instituições Federais de Ensino Superior, em campos de conhecimento distintos.
Um docente foi selecionado no único campo de conhecimento em que houve inscritos (Ciências da Saúde/Medicina/Cirurgia). O processo de redistribuição está sendo conduzido no âmbito administrativo. A universidade também garantiu que foi aberto concurso para vagas efetivas em setembro de 2021, em que um candidato foi admitido.
Além disso, de acordo com a UFSC, três processos seletivos foram abertos sequencialmente desde o início de setembro para ocupar nove vagas de docentes substitutos. No primeiro foram abertas nove vagas, com seis inscrições homologadas e três aprovados. Todos foram convocados, mas somente um candidato assumiu uma vaga.
Seis vagas foram abertas no segundo edital, com uma inscrição que não pôde ser homologada. Já no terceiro edital, que abriu com sete vagas, teve inscrições prorrogadas por falta de inscritos.
Na mesma nota, a instituição diz que, por causa de determinações externas, não poderão ser efetivadas novas contratações antes de 2022.
Governo realoca educadores para a UFSC de Araranguá
O Governo Federal, através do Ministério da Educação, publicou nesta segunda-feira, dia 27,3 uma portaria em que realoca 29 professores de instituições federais de ensino superior para o curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina de Araranguá.
A medida do MEC dá fim ao impasse que os alunos do curso conviviam desde 2017, com a falta de professores no corpo docente da instituição e com isso, consequentemente, a paralisação dos estudos.
O caso foi representado em Brasília pelo senador Jorginho Mello (PL). Para ele, a medida é fundamental para o desenvolvimento da Região.
“ Agora vão poder remanejar e contratar 29 professores, para atender as necessidades do Campus, na área de Medicina. Trabalhamos nisso junto ao Ministério de Educação. Todos nós sabemos que um curso, ainda mais de medicina, tão importante, atrai investimentos e desenvolvimento para região”, reforçou o senador.
A portaria exige que a UFSC de Araranguá tenha disponibilidade orçamentária para arcar com os pagamentos dos professores realocados. A portaria passa a valer a partir de 3 de Janeiro.
