O que já está caro, em torno de R$ 7,00 o litro da gasolina na região, pode ficar ainda mais caro. Na última sexta-feira, dia 11, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto aprovado no Congresso Nacional para unificação da cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
Segundo matéria publicada na OCP News, Santa Catarina pode sair prejudicada com a Lei, que determina a criação de uma alíquota única em todos os estados para o Imposto sobre Operações relativas à IMCS, Circulação de Mercadorias, de combustíveis.
A unificação foi proposta depois da Petrobras ter anunciado um novo reajuste dos preços nas refinarias – alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel, na última quinta-feira, dia 10. É uma tentativa de conter a escalada de preços, agravada com a guerra na Ucrânia.
Para a Secretaria do Estado da Fazenda, o novo sistema pode deixar o litro do combustível mais caro. É que a alíquota do ICMS da gasolina em Santa Catarina é de 25% e do diesel, 12%.
Paulo Eli, secretário da pasta lembra que estados como o Rio de Janeiro cobram 34% na gasolina. Já em Goiás o ICMS é de 30%, enquanto que no Distrito Federal é cobrado 28%. São Paulo também cobra o mesmo percentual do nosso Estado, 25%.
O secretário já anunciou que vai defender, durante a reunião do Conselho Nacional da Fazenda para discutir as implicações da nova lei no dia 31 de março, que seja aplicada a menor alíquota do país.
Caso não seja feito dessa maneira, o risco é de que a média nacional suba, pois outros estados do Brasil cobram percentual do ICMS maior.
A Secretaria argumenta que não houve aumento no percentual do ICMS em Santa Catarina, que já utiliza os 25% para a gasolina há muito tempo. Houve, de fato, aumento na arrecadação, pois cada vez que há aumento nos postos, aumenta a arrecadação para os cofres do tesouro estadual.
Os combustíveis, junto com telecomunicações e energias, são as principais fontes de arrecadação estadual do imposto.
