Nesta quarta-feira (1º), o governo federal volta a tributar a gasolina e o etanol, com o fim da desoneração assinada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Mas sem um anúncio de quais serão as alíquotas cobradas com o retorno da oneração do Cofins e PIS sobre os combustíveis, o clima é de preocupação e incerteza.
A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou nesta segunda-feira (27) a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.
O clima de incerteza já vem de janeiro, com a assinatura da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 1º de janeiro – a MP previa a reoneração a apartir de 1º de março, mas não estimava alíquotas; desde então, não houve projeção de em quanto os combustíveis seriam tributados.
Para o presidente da distribuídora Agricopel, Paulo Chiodini, a reoneração dos combustíveis deve trazer aumento real para o consumidor, embora esse impacto possa ser aliviado pela disparidade entre os preços nacionais e internacionais.
Segundo o empresário, como o preço nas refinarias está mais elevado do que os praticados internacionais, pode haver um “amortecimento” dos preços conforme se busca paridade com o mercado externo.
Ele ressalta, no entanto, que sem as alíquotas de oneração a serem aplicadas e os ajustes de paridade nas refinarias, é difícil estimar qual deve ser o impacto final nos bolsos do brasileiro.
Se aplicada como era antes da desoneração, a volta da cobrança acrescentaria aproximadamente R$ 0,69 ao preço da gasolina por litro e mais R$ 0,24 ao do etanol.
No entanto, nesta segunda-feira, o governo federal passou a falar em uma reoneração parcial, que seria maior sobre o primeiro dos combustíveis, por ser de origem fóssil – o anúncio aumentou o clima de incerteza vigente.
Entenda
A medida desonerava a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha dos tributos ligados ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a . Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
