No próximo dia 6 de outubro, 5.640.659 eleitores catarinenses deverão comparecer às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O pleito deste ano traz desafios significativos, com destaque para o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Este tema foi abordado na coletiva de imprensa realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) na manhã desta terça-feira (30), em sua sede em Florianópolis.
Durante o evento, a presidente do TRE-SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, e outros membros do tribunal detalharam os principais aspectos do processo eleitoral de 2024. A presidente assegurou: “O TRE está preparado. Temos um quadro de servidores capacitados, além de 100 juízes eleitorais que estarão à frente desse processo em cada município. Estamos confiantes de que entregaremos o resultado do voto do eleitor”.
Uso de Inteligência Artificial nas Eleições
O uso de inteligência artificial é um dos focos principais, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecendo diretrizes claras. As resoluções incluem a obrigação de informar explicitamente sobre o uso de IA nas propagandas eleitorais, a proibição de utilizar IA para disseminar desinformação, e a proibição total de deepfakes, que são conteúdos manipulados digitalmente para criar ou alterar imagens e vozes.
Para combater notícias falsas, o TRE-SC utilizará a ferramenta de IA AletheIA, desenvolvida pelo TRE de Pernambuco. Este sistema é capaz de monitorar postagens, avaliar conteúdos e agilizar as respostas a informações falsas nas redes sociais.
Dados e Números
O eleitorado catarinense cresceu 2,7% em relação às eleições de 2022 e 8,35% em comparação com 2020. As mulheres representam 51,89% do total de eleitores, enquanto os homens correspondem a 48,11%. Santa Catarina, predominantemente composta por pequenos municípios, tem apenas três cidades com mais de 200 mil eleitores (Joinville, Florianópolis e Blumenau) e, portanto, com possibilidade de segundo turno. Mais de 53% das cidades têm menos de 7,5 mil eleitores.
Nas eleições deste ano, estarão em disputa 295 cargos para prefeito, 295 para vice-prefeito e 2.655 vagas para vereador. O TRE-SC espera receber mais de 26 mil registros de candidatura, com o prazo para o registro encerrando-se em 15 de agosto.
Novidades no Processo Eleitoral
Entre as inovações para 2024, destaca-se a possibilidade de utilizar o CPF do eleitor para habilitar a urna, substituindo o título de eleitor. Outra opção é o uso de biometria, com 86% dos eleitores catarinenses já habilitados para essa modalidade. Embora o título de eleitor não seja obrigatório, é necessário apresentar um documento oficial com foto ou utilizar o aplicativo e-Título com fotografia.
Importante ressaltar que, nas eleições municipais, não há possibilidade de voto em trânsito ou no exterior. No entanto, eleitores que não puderem comparecer ao local de votação por motivos específicos podem solicitar uma Transferência Temporária de Eleitores (TTE) até o dia 22 de agosto.
Auditoria das Urnas
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) novamente será sede do teste de Auditoria de Integridade das Urnas Eletrônicas, conforme ocorrido nas eleições de 2022. Durante o primeiro e segundo turnos, urnas eletrônicas sorteadas serão dispostas no Hall do Palácio Barriga Verde, com o objetivo de comprovar a confiabilidade do sistema de votação sob a supervisão de auditores independentes.
