Neste sábado, 31 de agosto, o X, antigo Twitter, lançou a conta “Alexandre Files” com o objetivo de divulgar decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A criação da conta ocorreu um dia após Moraes ordenar a suspensão total da plataforma no Brasil.
Em sua primeira publicação, a conta “Alexandre Files” prometeu expor os supostos abusos cometidos pelo ministro. A decisão de Moraes para a suspensão do X foi emitida após a plataforma desobedecer ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de conteúdos e perfis. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmou que notificou todos os provedores de internet sobre a ordem de bloqueio.
Entre as publicações do perfil “Alexandre Files”, destaca-se a menção a uma suposta “violação frontal da lei brasileira”, citando o bloqueio de perfis como o do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e da filha adolescente do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Esses bloqueios foram parte das medidas de Moraes, que argumentou que esses perfis estavam envolvidos na intimidação de agentes públicos e na disseminação de informações que comprometeriam investigações sobre “milícias digitais” e tentativas de golpe de Estado.
A decisão de Moraes para a suspensão do X incluiu uma multa de R$ 18,35 milhões, aplicada pelo STF devido ao descumprimento das ordens judiciais. Além disso, foi fixada uma multa diária de R$ 50 mil para indivíduos e entidades que tentarem acessar a plataforma por meio de tecnologias como VPN, bem como outras sanções civis e criminais.
O ministro criticou Elon Musk, proprietário do X, por confundir “liberdade de expressão” com “liberdade de agressão” e “censura” com “proibição constitucional ao discurso de ódio e incitação a atos antidemocráticos”. Moraes também mencionou que a instrumentalização das redes sociais para discursos de ódio foi um fator chave para a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
O perfil oficial do X já havia compartilhado a ordem sigilosa de Moraes em 13 de agosto, e Elon Musk havia anunciado em 17 de agosto que a empresa não cumpriria as decisões do STF, optando pelo fechamento do escritório da empresa no Brasil.
A situação continua a evoluir, com a tensão entre as autoridades brasileiras e a plataforma de mídia social crescendo à medida que o cenário político e legal se desenrola.
