O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (5) a sessão de julgamento do recurso no processo que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A ação trata de suposto abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022.
O julgamento analisará um recurso apresentado pela coligação Bora Trabalhar, formada por PSD, Patriota e União Brasil, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que rejeitou o pedido de cassação. Caso o TSE entenda pela procedência da ação, o senador poderá perder o mandato, com possibilidade de posse de suplente ou até mesmo a realização de novas eleições para o cargo. Em caso de absolvição, o processo será arquivado.
Os adversários de Seif alegam que sua campanha ao Senado teria sido beneficiada de forma irregular por empresários e por uma entidade sindical, sem a devida declaração à Justiça Eleitoral, o que teria influenciado o resultado do pleito. O senador, no entanto, nega todas as acusações.
Entre os pontos levantados no processo, os autores da ação apontam:
suposta doação irregular de um helicóptero, pertencente a Osni Cipriani, para deslocamentos de campanha;
uso da estrutura das lojas do empresário Luciano Hang, incluindo transporte aéreo, canais oficiais da empresa para divulgação da candidatura, salas para gravação de lives, produção de vídeos para redes sociais e envolvimento de funcionários;
suposto financiamento irregular de propaganda eleitoral por entidade sindical.
O TSE poderá decidir por três caminhos:
manter o mandato de Jorge Seif e arquivar o processo;
cassar o mandato, com a posse de um dos suplentes;
cassar toda a chapa e determinar a realização de novas eleições.
Além do senador, também figuram como alvos da ação os suplentes Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi, o empresário Almir Manoel Atanazio dos Santos e o empresário Luciano Hang, proprietário da rede Havan.
Jorge Seif foi secretário de Aquicultura e Pesca durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e atua no setor empresarial. O julgamento no TSE é aguardado com atenção, pois poderá ter impacto direto na representação de Santa Catarina no Senado Federal.
O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou receber com serenidade a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de marcar a data do julgamento do processo que trata de sua campanha ao Senado nas eleições de 2022.
Em nota, o parlamentar destacou que o caso já foi analisado duas vezes em Santa Catarina, ambas com absolvição unânime, incluindo parecer do Ministério Público Eleitoral pela improcedência da ação, por ausência de provas. Seif também ressaltou que as diligências determinadas posteriormente em Brasília não identificaram qualquer irregularidade.
O senador afirmou ainda que segue tranquilo e confiante, acreditando que a Justiça confirmará sua inocência e reafirmará que não houve ilegalidade na campanha que resultou em sua eleição ao Senado.
