Uma mulher e um homem, mãe e padrasto de uma jovem com deficiência (PcD), foram condenados pela Justiça pelos crimes de tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência em uma comarca do Sul de Santa Catarina.
A mãe recebeu pena de sete anos, 10 meses e três dias de reclusão, enquanto o padrasto foi condenado a sete anos, três meses e três dias de prisão. Ambos deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram em maio de 2023, quando a vítima, uma mulher com deficiência de quase 30 anos, teria sido submetida a intenso sofrimento físico e psicológico.
Segundo a acusação, durante uma das agressões, o padrasto teria utilizado um martelo para atingir os dedos dos pés da vítima, enquanto a mãe a segurava. A jovem também teria sido alvo de tapas, socos, empurrões e apertões.
Após as agressões, a vítima buscou atendimento em uma unidade de saúde e relatou o ocorrido. A situação passou a ser acompanhada pela Secretaria de Saúde, pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e pela Polícia Militar.
Além das marcas de agressão, a jovem foi encaminhada ao hospital apresentando sinais de desnutrição e desidratação, indicando a falta de cuidados básicos e alimentação adequada por um período anterior.
Após a internação, a mãe teria deixado a filha na unidade hospitalar. A vítima permaneceu no local por cerca de uma semana, até receber alta e ser encaminhada para acolhimento institucional.
Além da pena de prisão, a mãe e o padrasto foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais à vítima, valor que ainda será corrigido com juros e atualização monetária.
A decisão cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O processo tramita em segredo de justiça.
