Atleta amador atingiu o árbitro com socos após ser expulso da partida. Agressão foi registrada em vídeo e presenciada por espectadores.
Um atleta amador foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um árbitro que agrediu fisicamente durante uma partida de futebol de areia, em Brusque, no Vale do Itajaí. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca.
O episódio aconteceu no dia 5 de fevereiro deste ano. Conforme os autos do processo, após receber um cartão vermelho e ser expulso da partida, o jogador atingiu o árbitro com um soco no rosto e no pescoço.
A agressão foi presenciada por espectadores, registrada em vídeo e posteriormente comunicada à polícia por meio de um boletim de ocorrência.
Justiça considerou provas apresentadas
Ao analisar o caso, o juízo entendeu que as provas apresentadas, somadas à ausência de defesa do réu, foram suficientes para comprovar a agressão.
Na decisão, o magistrado destacou que a violência física configura ato ilícito e representa uma violação aos direitos da personalidade, especialmente à integridade física, à honra e à dignidade da vítima.
O entendimento foi de que o dano moral decorre da própria gravidade da agressão, que ultrapassa os limites de desentendimentos ou contratempos comuns do cotidiano.
Indenização foi fixada em R$ 3 mil
Para estabelecer o valor da indenização, foram consideradas as circunstâncias do episódio, a extensão do dano e a ausência de informações sobre a condição econômica das partes.
Segundo o magistrado, o pagamento de R$ 3 mil é suficiente para compensar a vítima e desestimular comportamentos semelhantes, sem representar enriquecimento indevido.
A sentença foi proferida em 30 de outubro e ainda é passível de recurso.
