A ações são provenientes das comarcas de Criciúma, Içara, Forquilhinha, Meleiro e Urussanga
A Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, anexa à comarca de Meleiro, ao promover balanço de suas atividades em 2020, observou significativo aumento de produção da unidade. Superou sua performance no ano anterior ao sentenciar 28,4% mais processos do que em 2019. Foram julgados 5.113 processos no ano passado, contra 3.981 sentenças no mesmo período em 2019. A unidade encerrou 2020 com um acervo de 17.515 processos.
O número de decisões também superou 2019 em 21,5% – respectivamente 9.264 e 7.622. A produção total, entre sentenças, decisões e despachos, também bateu aquela registrada no ano anterior em 18,5%. Uma queda registrada na estatística é a de audiências – menos 16% -, influenciada principalmente pela pandemia de Covid-19.
A respeito, o magistrado titular da unidade, em agradecimento, fez questão de ressaltar que o incremento na produtividade só foi possível em razão do empenho, dedicação e profissionalismo dos servidores, estagiários e assessores da comarca, que também dividem suas tarefas diárias com os processos da Vara Única de Meleiro, bem como do importante auxílio prestado pela Corregedoria-Geral de Justiça através do Programa APOIA.
A Unidade Regional Bancária da comarca de Meleiro tem competência para processar e julgar as ações originárias das comarcas de Criciúma, Forquilhinha, Içara, Meleiro e Urussanga, em matérias de direito bancário e de contratos com alienação fiduciária em garantia, incluídas aquelas decorrentes de cessão civil de crédito, que envolvam instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central do Brasil e as empresas de factoring.
