Ação do Ministério Público cumpre dez mandados de busca e apreensão em três municípios catarinenses e em Curitiba. Suspeita é de manipulação irregular de registros no sistema nacional de prisões.
Um suposto esquema de fraude que permitiria alterar ou apagar mandados de prisão mediante pagamentos de até R$ 10 mil é alvo de uma operação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrada na manhã desta quarta-feira (11).
Batizada de Operação Blindagem Digital, a ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e investiga possíveis irregularidades no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema utilizado para registrar e acompanhar ordens judiciais em todo o país.
Ao todo, são cumpridos dez mandados de busca e apreensão em quatro municípios: Florianópolis, São Pedro de Alcântara e São Cristóvão do Sul, em Santa Catarina, além de Curitiba, no Paraná.
Suspeitos cobrariam até R$ 10 mil por alteração
Segundo o Ministério Público, a investigação identificou indícios de que mandados de prisão teriam sido modificados, excluídos ou retirados irregularmente do sistema mediante pagamento.
As alterações teriam como finalidade beneficiar pessoas investigadas pela Justiça, dificultando ou até impedindo o cumprimento das ordens de prisão pelas forças de segurança.
Os elementos reunidos pelos investigadores apontam para possíveis negociações envolvendo intermediários e movimentações financeiras. Os valores cobrados por cada intervenção no sistema variariam entre R$ 8 mil e R$ 10 mil.
O GAECO também apura a possível participação de integrantes de organizações criminosas e de terceiros que poderiam ter colaborado para viabilizar as fraudes.
Investigação envolve dois estados
A operação é realizada em apoio à 39ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, unidade especializada na investigação de crimes relacionados a organizações criminosas.
As diligências contam ainda com a participação do GAECO do Ministério Público do Paraná, que auxilia no cumprimento das medidas judiciais naquele estado.
O nome Blindagem Digital faz referência à suposta proteção oferecida a investigados por meio da manipulação dos registros de prisão, o que poderia beneficiar pessoas procuradas pela Justiça.
As investigações seguem sob sigilo judicial e buscam identificar todos os possíveis envolvidos, esclarecer como as fraudes teriam ocorrido e determinar as responsabilidades.
Até o momento, o MPSC não divulgou a identidade dos investigados nem informou sobre prisões decorrentes da operação. Novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das apurações.
