Tribunal de Justiça manteve as condenações por unanimidade, com penas que chegam a mais de 10 anos de prisão. Criança era submetida a agressões físicas e queimaduras em Mafra.
Duas tias e uma avó foram condenadas por torturar uma menina de 11 anos em Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina. A decisão foi mantida por unanimidade pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que estabeleceu penas de até 10 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
Os crimes aconteceram em 2018, período em que a criança vivia sob a guarda da avó. Conforme denúncia do Ministério Público, as tias submetiam a menina a agressões físicas e queimaduras durante supostos rituais religiosos. As mulheres afirmavam que a criança possuía “sangue de demônio”. A avó presenciava os episódios sem impedir as agressões e também teria participado da violência.
De acordo com as investigações, a menina era agredida com um instrumento confeccionado a partir de uma câmara de pneu, além de sofrer socos, chutes, mordidas e queimaduras. Em determinadas ocasiões, também era obrigada a permanecer ajoelhada sobre grãos de milho.
Para evitar que os gritos fossem ouvidos por outras pessoas, as agressoras chegavam a aumentar o volume da televisão durante as sessões de violência.
Professora identificou sinais de agressão
O caso foi descoberto depois que uma professora percebeu marcas no rosto da estudante e decidiu conversar com ela reservadamente. Durante a conversa, a menina relatou os episódios de violência e mostrou ferimentos espalhados pelo corpo.
A escola acionou o Conselho Tutelar, e a criança foi encaminhada para acolhimento institucional.
Exames periciais identificaram lesões recentes e cicatrizes antigas, elementos que reforçaram os relatos apresentados pela vítima durante a investigação.
Tribunal revisou as penas
Na primeira instância, uma das tias havia sido condenada a 12 anos, cinco meses e dez dias de prisão. A outra recebeu pena de dez anos e oito meses, mesma condenação aplicada à avó, que também foi responsabilizada por omissão.
Ao analisar os recursos apresentados pela defesa, em setembro, o Tribunal de Justiça manteve a responsabilização das três mulheres, mas revisou parte das penas após reavaliar a aplicação de uma causa de aumento relacionada à idade da vítima.
Com a revisão, as condenações ficaram estabelecidas da seguinte forma:
- Uma das tias: 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
- Segunda tia: 9 anos e 4 meses de reclusão.
- Avó: 9 anos e 4 meses de reclusão, além de 4 anos e 8 meses de detenção pelo crime de omissão.
As três mulheres negaram as acusações e alegaram que os ferimentos da menina teriam sido provocados por uma queda de bicicleta. No entanto, a versão apresentada não foi considerada compatível com as provas reunidas durante o processo.
Apesar da manutenção das condenações, as três poderão recorrer da decisão em liberdade.
