Proprietário foi notificado pelo Procon Municipal, atribuiu o valor elevado a um erro de funcionário e se comprometeu a devolver o dinheiro ao consumidor prejudicado.
Um estacionamento de Florianópolis reduziu o valor da tarifa para R$ 12 por hora após ser notificado pelo Procon Municipal por uma denúncia de cobrança de R$ 60 por uma hora de permanência. O proprietário do estabelecimento compareceu ao órgão para prestar esclarecimentos e assumiu o compromisso de restituir o consumidor que realizou o pagamento.
A notificação foi expedida após o Procon receber a reclamação. O órgão solicitou informações sobre os preços praticados, os horários de funcionamento e as modalidades de cobrança, a fim de esclarecer em quais circunstâncias o valor de R$ 60 foi aplicado.
Durante o atendimento, o empresário informou que a tarifa de R$ 60 havia sido inserida equivocadamente por um funcionário. Após a correção, o estacionamento passou a cobrar R$ 12 por hora. A devolução do valor pago pelo consumidor ainda deverá ser realizada pelo estabelecimento.
Procon cobra esclarecimentos
Segundo o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva Mussi, a cobrança de R$ 60 por uma hora de estacionamento exigiu a apuração de possível vantagem manifestamente excessiva.
“O Procon notificou o estabelecimento para apurar se o valor exigido do consumidor configurava vantagem manifestamente excessiva. Após a notificação, o proprietário compareceu ao órgão, atribuiu a cobrança a um erro, reduziu a tarifa para R$ 12 por hora e se comprometeu a restituir o consumidor”, afirmou.
O diretor também destacou que a redução do preço vale para os próximos clientes, enquanto o compromisso de devolução precisa ser cumprido em relação a quem já efetuou o pagamento.
Orientação aos consumidores
O Procon orienta os consumidores a conferirem os valores antes de utilizar estacionamentos. É importante verificar se a cobrança é feita por hora, fração ou período, além de observar possíveis variações de preço conforme o dia ou horário.
Em caso de divergência entre o preço anunciado e o valor cobrado, o consumidor pode solicitar a correção diretamente ao estabelecimento.
Quem já realizou o pagamento deve guardar o tíquete de entrada e o comprovante, além de fotografar a tabela de preços, se possível. Esses registros podem ser apresentados ao Procon no momento de formalizar uma reclamação.
