O prefeito Anibal Brambila, acompanhado da vereadora Edilane Rocha Nicoleite, e dos vereadores Matias José Matias e Valmir Manoel Martins, cumpriram agenda na quarta-feira, dia 02/03, em Florianópolis.
A comitiva de Maracajá esteve na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), onde foram recebidos pela diretora-presidente, Roberta Mas dos Anjos, e pelo diretor de operações e expansão da Casan, Joel Horstmann.
Na oportunidade, a direção da Casan anunciou que nos próximos dias o reservatório do Espigão Grande, com capacidade para 200 mil litros de água, será instalado. “A direção da Casan nos informou que o reservatório já foi licitado e que nos próximos dias a empresa iniciará a montagem. Com essa nova caixa d’água, vamos conseguir suprir a demanda das comunidades do outro lado da BR-101”, explica o prefeito Anibal Brambila.
Para atender a demanda do município será necessário a instalação de mais um reservatório. No último mês, o presidente do Legislativo Rodrigo Xavier da Silva e o vereador Valmir Carradore, com o consentimento do prefeito Brambila e da secretária de Administração e Finanças, Rejane Pereira, foram em busca de um terreno que atendesse as necessidades da Companhia de Água. “Encontramos um terreno na área central, nas proximidades da Igreja Matriz, entramos em contato com a Casan, onde repassamos todas as informações da área de terra, que tem cerca de meio hectare. Eles ficaram de analisar, e na reunião desta quarta, com o prefeito, a direção da Casan afirmou que têm interesse em instalar o reservatório de 100 mil litros e também um escritório no local”, detalhou Rodriguinho.
Atualmente o escritório da Casan está localizado na Praça da Vila Beatriz, em um espaço cedido pela prefeitura. “Tem uma grande pressão popular para melhorar e ampliar a estrutura local, o que será possível com a retirada do escritório e consequentemente haverá mais espaço para lazer e práticas esportivas”, detalhou o prefeito Brambila.
Renovação do Contrato
Outro assunto debatido no encontro foi sobre a assinatura do contrato com a Casan, que não foi renovado e desde 2013 o problema se estende. Em 2020, foi instituído o chamado “Novo Marco Regulatório do Saneamento” (Lei Federal 14.026, de 15 de julho de 2020) que altera as regras para a prestação de serviços no setor.
O Novo Marco torna obrigatório que os estados e municípios promovam a abertura de um processo licitatório para qualquer contratação de serviço de saneamento, abrindo caminho para a ampliação da participação da iniciativa privada no mercado.
Com estas mudanças, acabou impedido a renovação deste contrato com a Casan até o momento.
Atualmente em Maracajá, a Casan fornece água e cobra taxas, e o município não recebe nada de retorno. O contrato garante que o município seja beneficiado, seja através de melhorias de infraestrutura ou de saneamento.
A direção da Casan está estudando juridicamente uma forma de fazer estes contratos. Existe uma cobrança do Ministério Público, porque muitos municípios não têm nada de tratamento de esgoto, e precisam desse contrato para que haja investimento da Companhia, sem contrato não garante que eles vão continuar fornecendo seus serviços. “A direção relatou que tem um meio jurídico de formalizar essa parceria, e Maracajá tem prioridade. Estima-se que até final do ano seja resolvido. Com isso, a meta é dar início a rede de tratamento de esgoto”, finalizou Brambila.
