O caso da menina de 11 anos que abortou o feto de cerca de 7 meses em Santa Catarina deve ter novos desdobramentos. A Polícia Civil solicitou um exame de corpo de delito e o resultado de DNA deve confirmar com quem a criança teve relações sexuais que resultaram na gravidez.
Durante as investigações em Tijucas, foi concluído que o principal suspeito era um adolescente de 13 anos, de convívio da menina e membro da família. Ele teria dito que as relações eram consensuais. Por isso, ele não havia sido indiciado.
No entanto, segundo a coordenadora da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Santa Catarina, Patrícia Zimmermann, a investigação não trabalha com a possibilidade de consensualidade na relação, por causa da idade da menina.
“Trabalhamos com a hipótese de violência presumida, que é quando a vítima é menor de 14 anos, e que é, sim, estupro. Uma criança de 10 anos não tem maturidade de consentir a tal ato”, afirma.
O caso
A família descobriu que ela estava com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada ao Hospital Universitário de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado por já ultrapassar 20 semanas.
Depois que o caso foi parar na Justiça e a juíza Joana Ribeiro Zimmer decidiu colocá-la num abrigo para afastá-la do convívio do suspeito de estuprá-la, a decisão e trechos de uma audiência sobre o caso foram revelados em uma reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept. O material foi publicado no dia 20 de junho.
A advogada da família da criança esclareceu, à época, que já havia decisão na Justiça autorizando a interrupção da gravidez da menina. No entanto, o fato da criança estar em um abrigo, por decisão judicial, impedia que a decisão fosse executada.
Em novo pedido, a Justiça determinou que a criança voltasse para a casa da mãe.
A interrupção da gestação da criança ocorreu em 22 de junho, segundo o Ministério Público Federal, após uma recomendação feita ao Hospital Universitário de Florianópolis (HU).
