O Balanço Geral de Santa Catarina, referente ao ano de 2020, foi entregue nesta segunda-feira, 5, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com o tema Enfrentamento com Resiliência e Retomada Econômica, a prestação de contas é composta por relatórios, demonstrativos contábeis e demais informações do Poder Executivo.
Na abertura da sessão, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, agradeceu ao empenho e dedicação de todos os servidores que participaram direta ou indiretamente da apresentação das contas e da construção do resultado fiscal, em especial à Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF), responsável pela publicação. “Atingimos bons resultados, apesar da pandemia e de cenários desfavoráveis. Ainda assim, destacamos as melhorias de gestão e de execução, da capacidade de investimentos, além dos serviços prestados”, enfatizou Eli.
A secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio, responsável pela apresentação, complementou que foi um trabalho árduo e integrado de cada uma das pastas da Fazenda, com apoio das demais secretarias. “Este trabalho é retratado com a devida qualidade no Balanço Geral. A busca por equilíbrio entre receitas e despesas governamentais e a conquista de melhores resultados fiscais tem por finalidade possibilitar mais e melhores entregas aos catarinenses”, reforçou.
O presidente do TCE, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, lembrou que esta é a segunda vez que a entrega é realizada virtualmente, por causa da pandemia de Covid-19. A publicação passará por análise do conselheiro Luiz Roberto Herbst, relator da matéria, além dos demais membros do TCE. “Pelos números já apresentados, observamos a melhoria nas contas do Estado. Faremos a análise dos dados de 2020 e, seguindo o previsto na Constituição Estadual, o parecer prévio será emitido em até 60 dias”, declarou.
Segundo o diretor da DCIF, Jefferson Fernando Grande, como componente central da transparência e da responsabilização, o Balanço Geral apresenta informações que não só cumprem a obrigação legal de prestação de contas aos órgãos fiscalizadores. “É importante ressaltar, principalmente, que a publicação serve para o cidadão catarinense acompanhar o desempenho financeiro, orçamentário e patrimonial do Estado neste ano atípico”, salientou.
Acompanharam ainda a reunião os conselheiros Herneus de Nadal, José Nei Ascari, Wilson Wan-Dall e César Filomeno Fontes; o controlador-geral do Estado (CGE), Cristiano Socas; além de diretores e servidores da SEF, TCE e CGE.
Balanço Geral
O Balanço Geral do Estado é entregue anualmente ao TCE, como prestação de contas do que foi efetivamente realizado, proporcionando ampla visão das finanças públicas. São quatro volumes, sendo que o primeiro é Relatório Contábil de Propósito Geral, que traz dados da economia catarinense e o desempenho das principais áreas do Governo, informações da gestão administrativa, orçamentária, patrimonial e financeira, indicadores fiscais e contábeis, além das demonstrações contábeis e seus anexos explicativos.
No segundo volume, encontram-se os anexos exigidos pelas normas legais, com demonstrativos e comparativos, incluindo o Relatório de Desempenho da Arrecadação Tributária e o Relatório Anual da Dívida Pública. Já no terceiro volume está o Relatório de Atividades do Poder Executivo, com os resultados das ações governamentais. Por fim, no quarto e último volume, consta o Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
