O governo federal criou um Grupo de Trabalho para a elaboração da Política de Valorização do Salário Mínimo. O Decreto 11.420 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).
O colegiado vai contar com representantes de ministérios, como da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho; e de sindicatos dos trabalhadores, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vão auxiliar.
O salário mínimo está em R$ 1.302, mas o presidente Lula prometeu que o valor subiria para R$ 1.320 a partir de maio. Durante o governo Bolsonaro, o ajuste do salário mínimo foi feito com base apenas na inflação – a medida visava equilibrar as contas públicas, segundo o então ministro da Economia, Paulo Guedes.
Os ajustes com base apenas na inflação deram fim a política de valorização do mínimo criada pelo governo de Dilma Rousseff. Os ajustes com base no crescimento do PIB deram pouco resultado, diante das perdas do PIB entre 2015 e 2017.
Apesar do resultado fraco, a socióloga do Dieese, Adriana Marcolino, lamenta que a política de valorização tenha sido interrompida.
“Essa política garantiu que o salário mínimo aumentasse, ampliasse de patamar em relação ao período anterior. Mas ainda assim esse valor é insuficiente para dar conta das necessidades de uma família, de forma que garanta seu orçamento familiar mensal”
O Grupo de Trabalho terá duração de 45 dias, contados a partir de 19 de janeiro de 2023, e pode ser prorrogada uma vez.
OCP News
