Região
O Sul lidera o ranking negativo sobre as condições das rodovias estaduais de Santa Catarina. Na Região, 59,5% da malha viária é considerada ruim e péssima. Os dados estão em documento enviado pelo governo catarinense ao deputado estadual Fabiano da Luz, via pedido de informação.
Somente 4,82% das estradas estaduais do Sul possuem os indicadores “ótimo” e “bom”. Regular soma 35,68% dos 775,6 quilômetros. Os dados de todas as regiões catarinenses fazem parte de pesquisas periódicas realizadas por uma equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura.
Em resposta ao parlamentar, a pasta destaca que são “avaliadas as condições de conservação de cada elemento rodoviário, sendo eles o pavimento, acostamento, roçada, drenagem, sinalização horizontal e sinalização vertical”.
Com relação somente ao estado do pavimento – sem considerar os outros itens –, a situação piora: 68,7% da malha viária do Sul estão entre ruim e péssima.
Rodovias estaduais
Ainda segundo o levantamento, 27,41% das rodovias estaduais são consideradas boa e ótima, enquanto os indicadores “mau” e “péssimo” somam 29,08%. A maior parte é regular: 43,51%.
Considerando apenas o pavimento, o número piora: 21,11% (bom e ótimo), 41,14% (regular) e 37,75% (mau a péssimo).
Proposta quer triplicar repasse
Projeto de lei protocolado na Alesc, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pretende aumentar o repasse do valor arrecadado com o IPVA para a manutenção de rodovias. Hoje, o Estado é obrigado a destinar apenas 10% da receita do imposto para obras de infraestrutura nas estradas. A proposta eleva esse percentual para 30%.
“É justo que parte do que é arrecadado com esse tributo seja direcionada para a manutenção de estradas. É um imposto pago por quem tem automóvel, mas o dinheiro vai para diversas áreas. Enquanto isso, as rodovias carecem de manutenção”, destaca o autor do projeto de lei, deputado Fabiano da Luz.
Segundo a LOA, Lei Orçamentária Anual, 2023, o Estado está prevendo arrecadar aproximadamente R$ 2,8 bilhões com o IPVA – metade desse valor é enviado aos municípios. Considerando apenas a parte que fica nos cofres do governo catarinense (cerca de R$ 1,4 bilhão), seriam direcionados mais de R$ 400 milhões para a manutenção das estradas.
