Após a notícia de um possível surto de doença contagiosa no Presídio Masculino de Tubarão que circulou nas redes sociais, o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos, da 9ª Promotoria de Justiça de Tubarão, representando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), fez uma visita à unidade prisional.
Além do MPSC, membros da Defensoria Pública, da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB de Tubarão e da Superintendência da Administração da Região Sul avaliaram a situação e constataram a não procedência da informação.
Segundo o Promotor de Justiça, foi verificado que as fotografias de três reclusos que circularam na internet correspondem a momentos distintos, com intervalo de dias e meses entre um e outro apenado, e não são relacionadas a qualquer doença, mas a ferimentos causados pelos próprios detentos.
O Promotor de Justiça afirmou que os detentos foram ouvidos de forma presencial e individual, sendo observado que os ferimentos exibidos nas imagens já estão cicatrizados, o que demonstra que o atendimento médico necessário foi prestado. Além disso, todos os setores da unidade prisional foram visitados e estão em condições adequadas.
“Constatamos que as fotografias não são atuais e foram extraídas da evolução de seus prontuários médicos, inexistindo, portanto, qualquer indício de surto. Foi possível constatar, por meio da análise dos prontuários e em conversas com cada um dos detentos, que, tão logo apresentaram os ferimentos, foi prestado imediato atendimento pela Administração do Presídio, encaminhando-os até o hospital de Tubarão, onde foram tratados – tanto que, hoje, todos apresentam os ferimentos cicatrizados’, reforçou o Promotor de Justiça, ressaltando que o MPSC seguirá fiscalizando as unidades prisionais e cumprindo seu papel de zelar pelo respeito dos direitos humanos.
Participaram da reunião o Promotor de Justiça da 9ª Promotoria de Justiça de Tubarão, Marcus Vinicius dos Santos; o Superintendente da Regional Sul, Hélio Damian Filho; o Coordenador de Administração da Regional Sul, Patrick Pagnan Tonetto; o Diretor do Presídio de Tubarão, Michael Daltoé Pereira; o Chefe de Segurança do Presídio de Tubarão, Felipe Rodrigues; o Coordenador da Saúde do Presídio de Tubarão, Anderson Benta Pinto; o Presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB, Luana Vieira; Viviane Spoltti Ferri, também representando a comissão; e a Defensora Pública de Tubarão, Suzi Maria Comelli Boing.
