Representantes da Associação Catarinense de Produtores de Aguardente e Cachaça de Qualidade — ACAPACQ se reuniram, nesta terça-feira (20), com o deputado Zé Milton para discutir os possíveis impactos da reintrodução da Substituição Tributária (ST) para bebidas quentes no Estado de Santa Catarina.
A associação, composta por 20 pequenos produtores de cachaça artesanal, todos enquadrados no regime tributário SIMPLES, expressou preocupação com a possibilidade de a tributação pela ST tornar seus produtos inviáveis no mercado.
Durante o encontro, o presidente da ACAPACQ, Helio João Machado, destacou a importância do regime tributário SIMPLES para os produtores artesanais de cachaça. “O SIMPLES nos permite ser formais e realizar nossas vendas de forma legal, contribuindo com a arrecadação tributária de maneira adequada.
Se formos obrigados a arcar com a tributação pela ST, nossos produtos se tornarão excessivamente caros, prejudicando nossa competitividade e colocando em risco a formalidade de muitos produtores”, ressaltou Machado.
O deputado Zé Milton, que se comprometeu a levar a demanda da ACAPACQ ao Governo do Estado, destacou a importância de manter um tratamento tributário diferenciado para os pequenos produtores de cachaça.
“Os produtores artesanais desempenham um papel fundamental na preservação da cultura e tradição da cachaça no Brasil. Desta forma, é essencial que tenham condições favoráveis para continuar produzindo e contribuindo para a economia local”, afirmou Zé Milton.
Além disso, Valdemar Debiasi, representante da ACAPACQ e produtor de cachaça de Grão Pará, enfatizou a relevância da cachaça artesanal para a identidade cultural do estado de Santa Catarina. “Nossa produção de cachaça artesanal não se resume apenas a um produto, mas carrega consigo a história e a tradição de nossa região.
Precisamos do apoio do governo e dos parlamentares para garantir que possamos continuar produzindo de forma sustentável e competitiva”, ressaltou Debiasi.
