O Seminário Regional sobre as Eleições de 2024, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o apoio de órgãos parceiros, chega ao Sul do estado. O evento será realizado em Araranguá na terça-feira (4/6), em Criciúma na quarta-feira (5/6) e em Tubarão na quinta-feira (6/6). O seminário é gratuito e a inscrições podem ser realizadas pelo link ou no dia nos locais do evento. Confira os links de inscrição no fim da matéria.
A programação dos encontros é dividida em duas partes, com palestras voltadas apenas para o público interno na parte da manhã (das 9h às 12h) e para os públicos interno e externo no período da tarde (das 14h às 18h). Podem participar, do público interno, Promotores de Justiça Eleitorais, assistentes, Juízes Eleitorais e chefes de cartório. Do público externo, candidatos, partidos políticos, eleitores e comunidade em geral.
A manhã se inicia com uma palestra do Procurador Regional Eleitoral Claudio Valentim Cristani, que apresenta orientações da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE) para as eleições municipais de 2024. Além disso, alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral participarão de discussões sobre financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos, convenções partidárias e registro de candidaturas.
Entre os palestrantes estão o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain; a Secretária de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Denise Goulart Schlickmann; o Secretário Judiciário do TRE/SC, Maximiniano Simões Sobral; e o advogado eleitoralista e professor da Escola de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) Mauro Antônio Prezotto.
Os seminários têm a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o apoio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina.
