A proposta de fim da escala de trabalho 6×1, onde trabalhadores têm apenas um dia de folga semanal, está mobilizando discussões nas redes sociais e conta com o apoio de vários setores. A iniciativa está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que abraçou a causa do movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Fundado por Rick Azevedo, vereador eleito no Rio de Janeiro, o movimento busca alternativas para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
O que a PEC propõe?
A proposta sugere uma jornada de quatro dias na semana, com a redução do limite legal de 44 para 36 horas semanais, mantendo a carga máxima diária de oito horas e sem redução de salários. Essa mudança, no entanto, enfrentará debates intensos no Congresso, dado seu impacto nos diversos setores do mercado.
As regras atuais
Atualmente, a Constituição Federal, em seu artigo 7º, determina uma carga de trabalho de até oito horas diárias e 44 horas semanais, com a possibilidade de até duas horas extras diárias em casos excepcionais. A escala 6×1 é comum no comércio e em setores como hotéis, bares e restaurantes, onde a jornada costuma ser de 7h20 por seis dias, com um dia de folga.
Impacto nos setores de trabalho
Maria Lucia Benhame, advogada trabalhista, explica que a flexibilização das escalas já é realidade em alguns setores. “No setor logístico, por exemplo, existem jornadas 4×4 [quatro dias de trabalho, seguidos de quatro dias de folga] a pedido dos próprios trabalhadores”, comenta. A advogada aponta que essa flexibilização é tendência, principalmente em indústrias que utilizam escalas variadas como 6×3 ou 6×2 para atender à demanda.
Apoio parlamentar e trâmites
Para avançar na Câmara dos Deputados, a PEC necessitava de 171 assinaturas de apoio, número que foi superado nesta quarta-feira, quando a proposta atingiu 194 apoiadores. Com o mínimo necessário garantido, a PEC agora seguirá para debates e votações em comissões. Caso avance, precisará do apoio de três quintos dos parlamentares tanto na Câmara quanto no Senado para ser aprovada.
A proposta já conta com apoio nas redes sociais e, de acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, está alinhada a uma tendência mundial de redução da carga de trabalho. Mesmo com esse apoio, ainda há um longo caminho para sua aprovação, e a proposta deve gerar discussões sobre seus impactos nos setores que dependem de jornadas intensivas.
