Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça, suspendeu nesta quinta‑feira (24 abr 2025) o “Prêmio Maria Lúcia Pereira de Iniciativas Inovadoras na Política sobre Drogas”, que previa R$ 50 mil à proposta vencedora. A decisão foi tomada após vir à tona que um dos projetos habilitados era a cartilha “Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia”, cujo conteúdo orienta usuários sobre como portar e esconder entorpecentes em abordagens policiais.
O conteúdo da cartilha
O material, indicado entre os finalistas, traz instruções divididas em três etapas — antes de sair de casa, durante a abordagem e na delegacia. Entre as recomendações, sugere evitar locais “muito visados por policiais”, transportar apenas pequenas quantidades, deslocar‑se em grupo e ir direto para casa após a compra.
Segundo o autor, o objetivo é “evitar conflito e possível encarceramento por tráfico”, sobretudo entre “jovens pretos, pobres e periféricos”, alegando que a ação policial é permeada por “lógica racista e subjetiva”.
Repercussão
A seleção do projeto foi revelada pela revista Veja e gerou críticas de parlamentares, entidades de segurança e internautas, que acusaram o governo de incentivar a prática de crimes. A pressão levou a Senad a suspender todo o certame.
Pronunciamento da Senad
Em nota, a secretaria declarou que “nenhum dos trabalhos teve o crivo da Senad” e que sua função no edital limita‑se à supervisão. O órgão enfatizou que “não coaduna com qualquer orientação que afronte as leis” e informou que todos os projetos serão reavaliados.
O prêmio é promovido em parceria com a Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, do Ministério da Igualdade Racial, com foco em iniciativas voltadas a populações vulneráveis — como jovens negros e periféricos, indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
A Senad não divulgou novo cronograma para o concurso nem esclareceu se a cartilha poderá ser definitivamente desclassificada.
