A prefeitura de Florianópolis resolveu determinar locais específicos para que as ONGs realizem a doação de refeições para pessoas em situação de rua. Agora, as entidades deverão distribuir os alimentos ou na Passarela Nego Quirido ou na sua própria sede.
De acordo com o prefeito Topázio Neto (PSD), o objetivo é garantir a saúde das pessoas que, antes, realizavam as refeições no meio da rua, sentadas nas calçadas, sem lavar as mãos, sem as condições sanitárias adequadas e correndo o risco de adquirirem alguma doença. Contudo, nem todos acreditam neste argumento. A ideia já vinha sendo discutida há alguns meses, após a sugestão dada pelo secretário de Assistência Social do município, Bruno Souza (PL), levantar a questão, que se tornou polêmica, na época, mas que, entre outras coisas, irá garantir também maior segurança para a população ao retirar das ruas e dos principais pontos turísticos da cidade, como a Praça XV e Catedral Metropolitana, uma aglomeração de pessoas que, enquanto aguardavam ali o dia inteiro pelas doações, geravam insegurança, provocavam brigas e, volta e meia, chegavam a ameaçar a população.
Ponto positivo para Topázio e Bruno que, além de garantir a continuidade das doações, talvez consigam colocar um pouco mais de ordem na cidade.
E por falar em pessoas em situação de rua, Jorginho Mello (PL) publicou nesta segunda-feira, 16, um vídeo nas redes sociais divulgando que o Governo do Estado irá apoiar as prefeituras no controle e assistência a pessoas em situação de rua, com policiamento, fiscalização e assistência. O governador também afirmou que, a partir de agora, quem for pego com barraca montada em local público ou privado será considerado invasor. Até porque há locais apropriados, como abrigos, para esse pessoal ficar.
Sim, o porém é que nos abrigos têm regras que nem sempre todos estão dispostos a cumprir, certo?
Enfim, com estados e municípios atuando juntos, será que o problema será minimizado? Sim, porque solucionado será mais difícil.
Lembrando que a ação também não deixa de ser uma bandeira de campanha. Bandeira está que já é balançada pelo principal adversário de Jorginho, João Rodrigues (PSD).
Universidade Gratuita
Triste, lamentável e criminosas as fraudes cometidas por aqueles que mentiram para obter o benefício do programa Universidade Gratuita. A última descoberta do TCE/SC é que estudantes mantiveram em seus cadastros familiares que já estavam mortos, ou que faleceram durante o semestre letivo em 2024 para “justificar” a baixa renda per capita e ter direito a bolsa financiada pelo estado. E o pior é que o maior índice de fraude são de alunos do curso de direito, ou seja, depois de formados eles darão belos defensores das leis, não?! E, provavelmente, são os mesmos que reclamam da corrupção no país. Esta é a nossa realidade absurda!
Depois de realizar esses levantamentos sobre as fraudes, o órgão também levantou uma série de sugestões para melhoria do programa.
Exportações
Santa Catarina manteve suas exportações acima de US$ 1 bilhão pelo terceiro mês consecutivo. Em maio, o estado registrou um crescimento de 2% em relação ao mesmo mês de 2024. Esse resultado foi sustentado pela diversificação de produtos exportados, com destaque para produtos voltados à distribuição e transmissão de energia elétrica.
Um exemplo disso é a exportação de transformadores elétricos, que dobrou de valor e alcançou US$ 25,5 milhões no mês, o maior valor da série histórica para o produto em um único mês. As vendas para Estados Unidos e Uruguai cresceram mais de 1.000%, além do aumento das exportações para outros países da América Latina.
Imóveis rurais
Proprietários de imóveis rurais de 83 municípios de Santa Catarina devem ficar atentos para não perderem suas terras. Recém-lançada, a cartilha “Ratificação de Áreas de Fronteira” orienta sobre como manter a regularidade registral dos imóveis localizados na faixa de fronteira. A Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, instituiu um novo regime jurídico para a ratificação dos registros de imóveis rurais situados em áreas fronteiriças — até 150 km da divisa territorial do Brasil — incluindo as fronteiras de Santa Catarina com a Argentina. No estado, 83 municípios estão abrangidos, entre eles Chapecó, Xanxerê, São Miguel do Oeste, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Abelardo Luz, Cunha Porã, Pinhalzinho, Xaxim e Princesa. A Cartilha foi editada pelo RIB/SC – Registro de Imóveis do Brasil, seção Santa Catarina e está sendo divulgada em parceria com a Anoreg/SC (Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina).
Parceria e homenagens
Foi realizada na última semana a cerimônia de assinatura da parceria entre o TCE/SC e o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). O objetivo é somar esforços para o planejamento, desenvolvimento e execução de programas, ações e eventos com foco na troca de experiências na área científica, técnica e cultural entre as entidades. Durante o evento, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, foi homenageado pelo Instituto por sua atuação no fortalecimento das instituições jurídicas catarinenses e o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho foi condecorado com a Comenda Conselheiro Manoel da Silva Mafra, a mais alta honraria concedida pelo IASC a personalidades que se destacam na valorização da advocacia.
Encontro de Ideias
A ADVB/SC realiza nesta terça-feira, 17, em Blumenau, uma edição especial do Encontro de Ideias com palestra gratuita de Francisco Mattos, diretor executivo da Fórmula 1 no Brasil. Com o tema “Acelerando resultados – Bastidores da F1”, o evento oferece ao público uma oportunidade de conhecer as estratégias de gestão por trás de um dos maiores espetáculos esportivos do mundo. As inscrições são gratuitas pelo link bit.ly/EI_Blumenau, com almoço opcional por R$ 75.
Festival Ospália
A organização do Ospália – Festival de Palhaçaria confirmou que a quinta edição do evento será realizada em 2025 e que as inscrições para artistas circenses de Santa Catarina estão abertas. Os artistas podem inscrever espetáculos e números até o dia 21 de junho. Para tanto, é preciso estar de acordo com o regulamento, disponível no Instagram @ospalia.
O 5º Ospália – Festival de Palhaçaria será de 27 de outubro a 1º de novembro, ocupará diferentes lugares de Florianópolis e acontecerá por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O patrocínio é do Angeloni Supermercado. A realização é do Instituto Ospália e Ministério da Cultura – Governo Federal.
