A disputa por uma das cadeiras mais cobiçadas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (27). O Conselho Estadual da OAB-SC aprovou, por unanimidade, o formato do edital que vai regulamentar o preenchimento da vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. O documento será oficialmente publicado na segunda-feira, dia 30.
Embora o cargo esteja vago há quase seis meses, a proposta de “modernização” do processo — anunciada pela diretoria da OAB-SC — não se concretizou. Segundo o presidente da seccional catarinense, Juliano Mandelli, a manutenção do modelo utilizado em 2023 se deve ao fato de o Conselho Federal da OAB estar discutindo a padronização do Quinto Constitucional em âmbito nacional. Por isso, alterações como a implementação de cotas de gênero e raça, inicialmente sugeridas por grupos internos, foram descartadas neste momento.
A única mudança confirmada diz respeito à ampliação do colégio eleitoral na primeira fase da escolha dos indicados. Antes formado por 44 conselheiros titulares e cinco membros da diretoria, o grupo votante agora contará também com os 77 conselheiros suplentes. Com isso, o total de eleitores mais do que dobra, chegando a 126 integrantes.
O rito de seleção permanece o mesmo: após a escolha dos 12 nomes pela OAB-SC, esses candidatos serão submetidos ao voto direto de cerca de 40 mil advogados e advogadas regularmente inscritos, que definirão a lista sêxtupla. Em seguida, o TJ-SC selecionará a lista tríplice, encaminhada ao governador Jorginho Mello, responsável pela nomeação final.
Durante a sessão, o Conselho Pleno também deliberou pela continuidade dos debates sobre paridade de gênero e cotas raciais, indicando que novas assembleias e consultas à advocacia catarinense devem ocorrer nos próximos meses. A OAB-SC pretende alinhar essas discussões às diretrizes do Conselho Federal, que criou recentemente uma comissão especial para tratar do tema em todo o país.
A movimentação em torno da vaga demonstra o alto grau de interesse da classe jurídica e confirma que este será um dos processos mais disputados dos últimos anos para o cargo de desembargador em Santa Catarina.
