A organização criminosa teria montado um esquema interestadual de estelionato contra idosos, desarticulado com a Operação Entre Lobos, deflagrada pelo Gaeco e Ministério Público
Estado
O MPSC, Ministério Público de Santa Catarina, apresentou denúncia contra 14 investigados na Operação Entre Lobos, que desarticulou uma organização criminosa a qual teria montado um esquema de estelionato contra idosos. Na ação, a Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo atribuiu aos investigados a prática dos crimes de integrar organização criminosa e 215 estelionatos. Quatro dos investigados, que são advogados, também foram denunciados pelo crime de patrocínio infiel.
A Operação Entre Lobos foi deflagrada pelo Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, no último dia 22 de julho, em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo. A operação cumpriu simultaneamente 13 mandados de prisão – oito preventivos e cinco temporários – e 35 mandados de busca e apreensão em 12 municípios de cinco estados do Brasil – Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas. Cinco advogados foram presos. Durante a operação também foram apreendidos R$ 156 mil, além de 6,7 mil dólares e euros, nove veículos e duas armas com 60 munições.
Características do esquema
A organização criminosa abordou vítimas, predominantemente idosos e aposentados, em suas residências ou por outros meios, oferecendo uma propositura de ações revisionais de contratos bancários. Após o auxílio a essas ações, muitas vezes sem o devido discernimento dos clientes e sem qualquer informação sobre o processo, as vítimas foram causadas em erro e ludibriadas a negociar contratos de cessão de valores de direitos judiciais para a organização criminosa. A apuração também detectou a captação de clientes via internet.
As cessões de crédito foram firmadas por valores significativamente abaixo dos valores reais para cobrança em ações judiciais. A análise dos dados encontrados durante a investigação revela a dimensão da exploração praticada contra as 215 vítimas já identificadas, com idade média de 69 anos. As vítimas foram levadas por membros do grupo ao cartório para reconhecimento de firma.
Valores irrisórios
Em situações comprovadas, enquanto uma vítima tinha direito a receber R$ 146.327,17 determinados judicialmente, recebeu apenas R$ 2.500,00 por meio da cessão fraudulenta, representando apenas 1,71% do valor devido. Outra vítima, com direito a R$ 117.711,86, recebeu somente R$ 2.500,00, correspondendo a 2,12% do montante. Um terceiro caso revela que uma vítima com crédito judicial de R$ 115.660,20 recebeu apenas R$ 2.000,00, equivalente a 1,73% do valor que lhe era devido por direito.
Um advogado foi apontado como chefe da organização criminosa. O valor total adquirido pelo grupo e liberado pela Justiça foi de mais de R$ 6 milhões, porém os idosos explorados pelo esquema receberam menos de 10% do valor que lhes foi devido por direito.
Mais prováveis vítimas
Após a operação, além das 215 vítimas identificadas que motivaram a denúncia, outras 274 pessoas já foram consideradas como possíveis vítimas. Pessoas que se identifiquem como vítimas do esquema deverão procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para registrar um boletim de ocorrência.
