O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta participação em uma trama golpista. O placar chegou a 3 a 1 após o voto da ministra Cármen Lúcia, considerado decisivo. O julgamento envolve ainda outros sete réus apontados como parte da organização que teria planejado um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. A sentença final deve ser definida até esta sexta-feira (12).
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e não compareceu ao tribunal, sendo representado por seus advogados. A defesa já sinalizou que pretende recorrer da decisão.
Repercussão internacional
A formação de maioria no STF ganhou destaque na imprensa internacional.
Reuters afirmou que Bolsonaro se tornou o primeiro ex-presidente brasileiro a ser condenado por atentar contra a democracia.
The Guardian, do Reino Unido, destacou que a decisão pode levar o ex-presidente a cumprir uma pena de décadas e citou a fala de Cármen Lúcia sobre a tentativa de “semear a semente maligna da antidemocracia” no Brasil. O jornal também registrou o voto divergente do ministro Luiz Fux, que pediu absolvição por falta de provas.
The Washington Post, dos Estados Unidos, lembrou que o julgamento ainda depende do voto do ministro Cristiano Zanin e ressaltou que os advogados de Bolsonaro devem apelar ao plenário do STF, composto por 11 ministros.
Bloomberg destacou que Bolsonaro acusa o Supremo de perseguição política e citou a possibilidade de um projeto de anistia avançar no Congresso, embora encontre resistência no Senado.
El País, da Espanha, classificou a decisão como “um passo importante contra a impunidade” e afirmou que o julgamento é um dos mais significativos da história recente do Brasil, mesmo sob pressão internacional.
BBC, do Reino Unido, explicou que os ministros que votaram pela condenação concluíram que Bolsonaro liderou uma conspiração para se manter no poder, culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
Próximos passos
Com a maioria já formada, a expectativa é de que o julgamento seja concluído nesta sexta-feira (12). Caso a condenação seja confirmada, a defesa de Bolsonaro poderá apresentar embargos de declaração à própria turma do STF, questionando eventuais omissões ou contradições no acórdão.
