O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atuando para proporcionar condições dignas de vida a um senhor de 88 anos que mora em uma localidade rural do municipio de Abdon Batista. A Promotoria de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi instaurou um procedimento administrativo para que a família ofereça o suporte necessário ao idoso. O objetivo é que todos os filhos compartilhem as responsabilidades.
Um estudo de caso realizado por uma assistente social forense do Poder Judiciário motivou o procedimento. O levantamento mostrou que o idoso tem 11 filhos, mas só recebe o suporte de três (um dos quais mora com ele). Precisa de cuidados especiais, pois é portador de Alzheimer, tem dificuldade para se locomover, tem feridas por todo o corpo e passa a maior parte do tempo na cama.
Ele é viúvo, trabalhou a vida toda na roça para sustentar a família e hoje ganha dois salários mínimos, provenientes de benefícios previdenciários. Recebe visitas periódicas de agentes comunitários, enfermeiros e assistentes sociais ligados à rede municipal de atendimento.
A Secretaria de Assistência Social de Abdon Batista já tentou mediar a situação administrativamente, estabelecendo um diálogo com todos os filhos, mas os esforços não surtiram efeito. A maioria alega que não tem tempo, recursos financeiros ou habilidades para contribuir com a pesada rotina. Então, o MPSC instaurou o processo administrativo para que cada um assuma as próprias responsabilidades, sob pena de arcarem com as consequências previstas no Estatuto do Idoso.
O MPSC instaurou o processo administrativo para que cada filho assuma as próprias responsabilidades, sob pena de arcarem com as consequências previstas no Estatuto do Idoso. A Promotoria de Justiça fará uma reunião com cada um, com base em dados coletados pela Secretaria da Assistência Social. Também solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe o idoso para um profissional especializado para tratar as feridas.
“A Constituição Federal prevê que os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Assim, constatada uma possível situação de risco a um idoso, inclusive por ausência de engajamento da família nos seus cuidados, o Ministério Público passa a atuar, em conjunto com a rede de proteção municipal, a fim de viabilizar condições de vida digna e saudáveis à pessoa idosa”, explica a Promotora de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi, Gabriela Arenhart.
OCP News
