A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove nesta quarta-feira (12), às 10h30, uma audiência pública para discutir o crescimento da população de rua no estado e definir estratégias para enfrentar a questão. O encontro será realizado no auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde.
A iniciativa partiu do deputado Matheus Cadorin (Novo) e foi aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Municipais. Também conta com o apoio das Comissões de Segurança Pública e de Prevenção e Combate às Drogas.
📈 Crescimento alarmante
Segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da UFMG, Santa Catarina teve um aumento de 76% na população de rua em dois anos. O número saltou de 5.678 pessoas em 2021 para 9.989 em 2023, um índice superior à média nacional.
🏙 Cidades mais afetadas:
Florianópolis
Joinville
Itajaí
Blumenau
Balneário Camboriú
Pontos de debate
Entre os temas a serem discutidos na audiência estão:
✔ Responsabilidade dos municípios na assistência à população em situação de rua;
✔ Desafios das políticas públicas municipais e seus limites;
✔ Acesso a serviços essenciais, como saúde, assistência social e moradia;
✔ Integração entre Estado, municípios e sociedade civil na busca por soluções;
✔ Impacto na segurança pública e no ordenamento urbano.
Quem participa?
O evento reunirá deputados, representantes do Ministério Público, forças de segurança, governo do Estado, prefeituras e entidades que atuam no setor.
O deputado Matheus Cadorin enfatiza a necessidade de mudanças na legislação para garantir ações mais efetivas. “Esse problema não pode mais ser ignorado, e a legislação precisa permitir que os municípios e as forças de segurança atuem de forma mais eficaz”, destaca.
A audiência pública é aberta ao público e promete ser um espaço importante para encontrar soluções concretas para o desafio crescente da população de rua no estado.