A Polícia Civil de Santa Catarina resgatou, no final da tarde desta quarta-feira (18), um cão vítima de maus-tratos, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma residência no município de Passo de Torres, no extremo sul do estado.
A operação foi realizada por policiais da Delegacia de Polícia de Passo de Torres, com apoio da Delegacia de Santa Rosa do Sul, e teve como base mandado expedido pela Vara Regional de Garantias de Criciúma. A ação atende a uma representação do delegado Rafael de Chiara, responsável pela condução da investigação.
O caso teve início no fim de maio, quando o animal, de porte médio, foi encontrado em situação de abandono, subnutrido, com infestação de parasitas e uma grave lesão no rosto. Após o resgate, o cão recebeu atendimento veterinário e passou a ser cuidado por uma moradora da cidade, que arcou com todos os custos da recuperação.
Dias depois, segundo apuração da polícia, a antiga tutora do animal abordou um familiar da atual responsável e, com uso de violência e ameaças, tomou o cão de volta. A conduta configura, além de maus-tratos, possível crime de roubo, já que o animal, conforme a investigação, não pertencia mais à mulher.
Diante das provas colhidas, a Polícia Civil solicitou à Justiça o mandado de busca e apreensão, destacando a urgência para proteger o bem-estar do animal e obter novos elementos para o inquérito.
Durante o cumprimento da ordem judicial, o cão foi localizado na residência da investigada e imediatamente resgatado. Ele foi entregue de volta à responsável por seu acolhimento, que havia cuidado do animal desde o resgate inicial.
O caso segue sendo investigado pelas autoridades, incluindo a possibilidade de aplicação de pena acessória de proibição de guarda de animais, prevista na legislação ambiental. Os crimes de maus-tratos a cães e gatos têm pena de até cinco anos de reclusão, conforme a Lei nº 9.605/1998.
A Polícia Civil reforça seu compromisso com o combate a crimes contra os animais e orienta que casos semelhantes sejam denunciados imediatamente às autoridades competentes.
As investigações seguem sob a responsabilidade do delegado Rafael de Chiara, titular da Delegacia de Polícia de Santa Rosa do Sul.
