Os pagadores de impostos de Santa Catarina agora poderão escolher onde o dinheiro de seus impostos será aplicado.O deputado estadual Matheus Cadorin, do partido Novo, apresentou hoje o projeto “Você Decide: seu imposto, suas escolhas”, com o objetivo de garantir aos cidadãos de Santa Catarina o direito de definir a destinação dos recursos das emendas impositivas de seu gabinete parlamentar.
PARTICIPAÇÃO – A proposta tem como meta principal permitir que os pagadores de impostos tenham participação ativa na definição dos investimentos realizados pelo Estado, especialmente nas áreas de saúde, segurança e educação, visando proporcionar serviços de qualidade.
TRANSPARÊNCIA – O projeto visa utilizar parte dos recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos catarinenses, que são destinados às emendas parlamentares, de maneira mais transparente e eficiente. Atualmente, esses recursos são distribuídos aos municípios e instituições indicadas pelos deputados estaduais.
DINHEIRO DO CIDADÃO – A proposta de Cadorin busca envolver a população nesse processo, permitindo que eles indiquem projetos e organizações que devem receber esses recursos, com a condição de que sejam utilizados exclusivamente para o fim proposto. Segundo o deputado, “quem paga o imposto tem o direito de decidir para onde vai o dinheiro que ele entregou para o Estado”. Dessa forma, explica o parlamentar, “o projeto se torna uma ferramenta de gestão que otimiza os recursos públicos, evitando desperdícios e aumentando a compreensão sobre o uso do dinheiro dos contribuintes”.
COMO FAZER – Para participar, os interessados devem ler o edital disponível no site https://www.matheuscadorin.com.br/vocedecide, que contém todas as regras para a definição das propostas a serem encaminhadas. Em seguida, é necessário inscrever o projeto, seja próprio ou de alguma instituição representada, no mesmo site. A partir do dia 12 de setembro, os cidadãos poderão votar nos projetos de sua preferência e convidar amigos para votar nos projetos que apresentaram.
Confira o cronograma do projeto:
Inscrições: de 30 de maio a 30 de agosto de 2023;
Avaliação pelo comitê: de 31 de agosto a 8 de setembro de 2023;
Divulgação e início da votação dos projetos: 12 de setembro de 2023;
Encerramento da votação dos projetos: 22 de setembro de 2023;
Auditoria interna: de 23 a 30 de setembro de 2023;
Divulgação dos projetos selecionados: 4 de outubro de 2023;
Execução das transferências pelo governo: ano de 2024.
O Partido Novo, ao qual o deputado pertence, defende a redução da máquina pública, buscando uma administração mais eficiente e econômica, o que resultaria em menos impostos para os cidadãos. Para o deputado Matheus Cadorin, “o catarinense deve participar ativamente da decisão que define onde serão aplicados os valores das emendas parlamentares. O dinheiro da arrecadação de impostos é do cidadão, por isso ele deve decidir. Afinal de contas, seu imposto, sua escolha”, finaliza o deputado.
MAIS INFORMAÇÕES – Para obter mais informações sobre o projeto “Você Decide”, é possível entrar em contato através do e-mail contato@matheuscadorin.com.br ou pelo telefone (48) 3221-2732.
