Após um ano, projetos que estavam no aguardo de despachos foram destravados e a Lagoa de Fora, enfim conseguiu a Licença Ambiental de Instalação para desassoreamento
Balneário Gaivota
Ao usar o espaço destinado ao momento da presidência, na sessão da última segunda-feira, dia 10, a bióloga da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Balneário Gaivota, Adelsa Fernandes, esclareceu sobre os projetos de licenciamento ambiental. Ela ressaltou que a Secretaria sempre esteve de portas abertas para os vereadores e contribuintes, nunca se negando a esclarecer qualquer tipo de informação, com base nos órgãos estadual e federal e que representava o prefeito Kekinha, vice Jonatã e o secretário Marcelo Aguiar Alves.
Em sua fala, disse que por muitas vezes os processos se tornam burocráticos e demorados, processos esses que geram multas diárias. “Hoje o foco é o licenciamento ambiental das lagoas e a Secretaria está aberta para prestar esclarecimentos. O Departamento de Meio Ambiente, com apoio do prefeito e vice, se tornou Secretaria em janeiro de 2022 e através do Consema, o Conselho Estadual de Meio Ambiente, conseguimos trazer parcialmente o licenciamento ambiental para o Município. Em agosto de 2022 recebemos atribuição para licenciar atividades de impacto ambiental de nível II. Não satisfeitos com o crescimento explosivo, fomos à busca do nível III, que nos foi atribuído em dezembro de 2023, proporcionando a competência de licenciar a atividade de Dragagem (leia-se desassoreamento) das lagoas e trazer mais processos e de porte maior do Estado para dentro do Município”.
Celeridade nos projetos
Neste meio tempo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, organizou a demanda de análise dos licenciamentos, que melhorou consideravelmente na celeridade de emissão de licenças, desburocratizando o setor. Sobre a escavadeira hidráulica (anfíbia), que chegou no mês de abril de 2022, não pode ser utilizada, pois ainda não havia autorização ambiental para a atividade em questão. Com relação às lagoas, não foi diferente, e após um longo ano, conseguimos destravar os projetos que estavam no aguardo de despachos.
Desassoreamento das lagoas
Analisando Código Florestal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que o Decreto 21/2023, “declara obra de utilidade pública desassoreamento das lagoas de Balneário Gaivota” e a Licença Ambiental de Instalação para desassoreamento da Lagoa de Fora, foi assinada na data de 10 deste mês, revelou a bióloga da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
