Em julho de 2020 registrávamos neste espaço editorial que se avistava sinal de luz no fim do túnel. Nos referíamos a primeira etapa da Proposta de Reforma Tributária que, há muito sonhada, discutida e tão urgente ao Brasil, chegava ao Congresso Nacional.
O teor do projeto previa, entre outras diversas questões técnicas, a unificação do PIS e da Cofins. No entanto, a prioridade do processo iniciava-se com a criação do IVA (imposto sobre valor agregado).
Em síntese, a proposta do governo pretendia substituir tributos federais, estaduais e municipais por um único imposto sobre bens e serviços (IBS). Pois bem, dois anos e meio se passaram com as propostas empacadas no Congresso.
Agora, os primeiros sinais do atual Governo, miram na simplificação da tributação sobre o consumo. Seria um novo sinal de luz no fim do túnel, ou uma nova miragem? Seja qual for o avanço e o tempo que levará, só há uma convicção: a atual carga tributária brasileira é, e sempre foi, impraticável e, sobretudo, injusta.
A voracidade do Estado sempre reprimiu o processo de crescimento e desenvolvimento. Reiteramos que é preciso considerar que o mundo está mudando e, com ele, muda o mercado de trabalho e a dinâmica de geração de riquezas e empregos.
Portanto, a premissa da nova política tributária que se vislumbra, é ser compatível com a nova realidade econômica e social. Até aqui, o sistema tributário brasileiro, sempre foi um dos mais desiguais do planeta, tanto para empresas como para trabalhadores e sociedade em geral.
Reforma Tributária pressupõe-se, necessária e urgentemente, desoneração da força produtiva empresarial; inversão da lógica perversa de tributar mais a quem ganha menos e, por fim, que ela possa reduzir, efetivamente, os índices de desigualdade social. Só então poderemos desfrutar de uma nação mais justa e forte.]
OCP News
