O Programa de Valorização dos Hospitais, lançado em dezembro de 2023 pelo Governo do Estado, possui a adesão de 147 unidades que terão seus serviços valorizados. Para esses hospitais, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) aportará R$666,3 milhões em incentivos fixos neste ano, um aumento de 65% com relação à Política Hospitalar Catarinense em 2023, quando foram repassados R$404 milhões.
“Cumprindo a determinação do governador Jorginho Mello, no ano 2023, a Secretaria de Estado debateu com os gestores municipais e os hospitais que compõem toda a rede de atenção de Santa Catarina para ter um novo programa voltado à manutenção dos hospitais que atendem o SUS. Desse debate foi criado o Programa de Valorização dos Hospitais, para dar previsibilidade, sustentabilidade e ser o mais justo possível com o atendimento feito por essas unidades. Então, temos a expectativa de chegar a quase R$700 milhões no ano de 2024”, declarou o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.
A fim de proporcionar maior sustentabilidade das unidades prestadoras de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), a SES alterou critérios de participação das unidades de saúde filantrópicas e municipais, passando de 115 para 147, em 2024.
Estão entre os critérios atualizados as portas de urgência e emergência, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Cuidados Intermediários (UCI), leitos de Saúde Mental e a quantidade de partos realizados. Também passou a ser considerado um incentivo fixo para os hospitais que realizam o atendimento nos procedimentos de urgência de Alta Complexidade em Cardiologia, Neurologia, Oncologia e Ortopedia, aumentando em 50% o valor do incentivo.
Além disso, o incremento dos leitos de UTI e UCI habilitados dobrou, devido à defasagem dos valores. Está sendo repassado R$1,2 mil por leito de UTI SUS vago ou não e, no caso do leito ocupado, o valor sobe para R$1,8 mil. O Estado vai custeá-los integralmente até que sejam habilitados pelo Ministério da Saúde. O incentivo será de acordo com os números de leitos disponibilizados para a Central de Regulação Estadual de Leitos de UTI, que realizará o acompanhamento mensal para pagamento.
Cirurgias eletivas
Além do Programa de Valorização dos Hospitais, com o aumento nos incentivos fixos, também houve reajuste nos valores para a realização de cirurgias eletivas. A Tabela Catarinense de Cirurgias Eletivas pagará até 12 vezes o valor de referência da Tabela SUS.
“Os novos valores vão impulsionar a realização das cirurgias de todos os catarinenses, principalmente as ortopédicas e urológicas que possuem maior demanda. Os hospitais receberão os recursos corrigidos de acordo com os procedimentos realizados. Nosso objetivo é continuar aliviando o sofrimento dos pacientes. Em 2023, aumentamos as cirurgias eletivas e queremos expandir ainda mais em 2024”, garante o secretário Diogo Demarchi.
