Estado
O governador Carlos Moisés determinou novas frentes de atuação para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina na tarde deste domingo, dia 28. Nesta segunda-feira, 1º, será realizado um encontro com representantes de hospitais privados do Estado e do setor produtivo, além de empresários, para a contratualização de leitos na rede particular. O Governo do Estado também irá lançar novamente o chamamento público para a contratação de vagas dos hospitais privados. Já há R$ 600 milhões em caixa para a compra de leitos da rede particular, mas até o momento não houve resposta positiva neste sentido.
O Governo do Estado ampliou para mais de 1,5 mil leitos de UTI em Santa Catarina durante a pandemia. Apenas nos últimos 30 dias, foram pactuados 322 novos leitos clínicos e 170 de UTI em todas as regiões de Santa Catarina. Neste momento, equipes do Governo do Estado avaliam estruturas de hospitais privados e aguardam a formalização de propostas para ampliar a rede de leitos. Essas vistorias devem se intensificar nos próximos dias.
Nesta segunda-feira, também está prevista uma reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Defensoria Pública de Santa Catarina e da União, que assinaram a Recomendação Conjunta nº 1/2020 pela suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias. O objetivo é compartilhar detalhes do trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo do Estado e chamar os Poderes para colaborar no processo.
Lockdown no fim de semana
Na quinta-feira, dia 25, o Governo do Estado anunciou novo decreto suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais das 23 horas de sexta-feira, dia 26 de fevereiro, até as 6 horas de hoje, dia 1º. A decisão é mais uma medida do Executivo estadual para reforçar o enfrentamento ao coronavírus em um momento de agravamento da situação sanitária em Santa Catarina. O texto, que foi publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira, dia 26, também prevê ainda a reedição das medidas com fechamento de atividades não essenciais no próximo fim de semana, entre as 23 horas do dia 5 deste mês e 6 horas do dia 8.
Decreto 1.168 segue em vigor
As novas medidas se somam às do Decreto 1.168, de 24 de fevereiro, que permanece em vigor quando não contrariam as decisões do Decreto 1.169 desta quinta-feira. O texto anterior também tinha novos protocolos de saúde que alteram horários de funcionamento de diversos serviços e estabelecimentos comerciais no Estado. Esses protocolos seguem valendo por 15 dias.
Entre as medidas, está a proibição, das atividades em casas noturnas e casas de espetáculos e a limitação da venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e suas lojas de conveniência entre 0 e 6 horas. Ambas medidas valem em todos os níveis de risco.
No transporte coletivo municipal, intermunicipal e interestadual, a limitação da ocupação dos ônibus é de 50% de passageiros sentados, em todos os níveis de risco.
As medidas também contemplam a redução do limite de funcionamento para 25% de ocupação, em todos os níveis de risco, das atividades de parques temáticos e zoológicos, cinemas e teatros, circos e museus e igrejas e templos religiosos.
